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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00093/2020
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 0022303-59.2020.6.18.8000
Objeto PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL – STFC – DESTINADO AOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DO PIAUÍ E AOS ATENDIMENTOS, UNIDADES E EVENTOS TEMPORÁRIOS DESCENTRALIZADOS DA JUSTIÇA ELEITORAL EM TODO O PIAUÍ
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2020
Vig. Fim 05/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 231.209,39
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 231.209,39
Valor Acumulado R$ 1.618.465,73
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2020 00093/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00093/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0022303-59.2020.6.18.8000 05/12/2020 05/12/2021 231.209,39 1 231.209,39
19/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAR O PREÂMBULO DO CONTRATO TRE-PI Nº 93/2020, A FIM DE FAZER CONSTAR, COMO PARTE CONTRATADA, A EMPRESA OI S/A, EM SUBSTITUIÇÃO A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A, EXTINTA EM VIRTUDE DA INCORPORAÇÃO EMPRESARIAL. 05/12/2020 05/12/2021 231.209,39 1 231.209,39
16/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo A) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 93/2020, RESGUARDADO O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE; E B) ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 70/2018 PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018). 05/12/2021 05/03/2022 231.209,39 1 231.209,39
14/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 93/2020 POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, ATÉ 05 DE JUNHO DE 2022, RESGUARDADO O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE. COM PREVISÃO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO. 05/03/2022 05/06/2022 231.209,39 1 231.209,39
26/05/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, ATÉ 05 DE SETEMBRO DE 2022, RESGUARDADO O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE, 05/12/2020 05/06/2022 231.209,39 1 231.209,39
26/08/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 93/2020 POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, ATÉ 05 DE DEZEMBRO DE 2022 30/08/2022 05/12/2022 231.209,39 1 231.209,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070006 2021NE000128 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.618,58 0,00 0,00 52.618,58 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2020NE001242 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2022NE000180 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96.619,70 0,00 0,00 89.249,64 13.467,71 6.097,65 6.097,65 1.272,41
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 1 118440 118440.0000
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 1 105968.28 105968.2800
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 1 6801.11 6801.1100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo