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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 180002 - MESP/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2017
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00013/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 37.057.387/0001-22 - HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
Processo 48340.002211/2017-17
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS QUE ENVOLVEM A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO CONTINUADA DE CENTRAL DE SUPORTE TÉCNICO, COM REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, VISANDO PROVER O CONTRATANTE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO DA SAÚDE OPERACIONAL DE INFRAESTRUTURA E PROCESSOS DE TRABALHO REMUNERADOS EXCLUSIVAMENTE POR SERVIÇOS ENTREGUES AFERIDOS POR ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NESTE CONTRATO E NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares (ADESÃO MME À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/20...
Vig. Início 01/08/2017
Vig. Fim 01/08/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.631.365,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.631.365,68
Valor Acumulado R$ 457.881.940,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2017 00021/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.002211/2017-17 01/08/2017 01/08/2021 6.936.107,40 1 6.936.107,40
02/08/2017 00021/2017 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO 00001/2017 01/08/2017 01/08/2023 7.631.365,68 1 7.631.365,68
19/07/2021 00006/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2017-MME - DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS QUE ENVOLVEM A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO CONTINUADA DE CENTRAL DE SUPORTE TÉCNICO, (...), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO CONTRATO E NO T. DE REFERÊNCIA/CGTI E SEUS ANEXOS - POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93 OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO: E REAJUSTAR O PREÇO DO CONTRATO - NO PERCENTUAL DE 4,311090% - CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA DO PERÍODO DE DEZ/2019 A NOV/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 55, INCISO III, C/C ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA D) § 8º, DA LEI Nº 8.666/93. 01/08/2017 01/08/2022 7.235.958,13 1 7.235.958,13
29/07/2022 00007/2022 Termo Aditivo A) PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2017-MME, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, EM FACE DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, CONFORME RELATADO NA NOTA TÉCNICA Nº 1/2022/CGTI/SPOA/MME (COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/1993); B) O REAJUSTAMENTO DO PREÇO DO CONTRATO - NO PERCENTUAL DE 5,46448087% - EM DECORRÊNCIA DA NEGOCIAÇÃO E OBTENÇÃO DE MENORES PREÇOS PELO CONTRATANTE, PARA MANUTENÇÃO DA VANTAJOSIDADE ECONÔMICA DA CONTRATAÇÃO, OFERTADOS NA PROPOSTA HEPTA/GECOM-072.01.2022 - SEI 0645329, E PROPOSTA HEPTA/GECOM-074.01.2022 - SEI 0648979 (COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 55, INCISO III, C/C ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA D) §8º, DA LEI Nº 8.666/93). 01/08/2022 01/08/2023 7.631.365,68 1 7.631.365,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2015NE000008 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2023NE000043 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.737.246,33 0,00 0,00 3.737.246,33 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2022NE000039 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.056.732,08 0,00 0,00 5.486.072,43 656.792,87 86.133,22 86.133,22 484.526,43
320004 2015NE000040 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2016NE000007 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2017NE000015 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2017NE800280 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2018NE000002 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2019NE000009 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2020NE000007 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2020NE000020 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2021NE000031 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.427.207,84 0,00 0,00 4.775.276,70 876.188,66 0,00 224.257,52 427.673,62
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2018-11-01 418692.66
Seguro Garantia 2019-11-01 430302.88
Seguro Garantia 2020-11-01 447689.21
Seguro Garantia 2021-11-01 335766.91
Seguro Garantia 2021-11-01 346805.37
Seguro Garantia 2022-11-01 361797.91
Seguro Garantia 2023-11-01 381568.28
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - SUPORTE TÉCNICO ( SOFTWARE ) 12 635947.14 7631365.6800
Prepostos
CPF Nome
***.382.362-** DANIEL LEITE GUIMARÃES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.130.543-** CLAUDIA MOTA MONTEIRO Gestor
***.130.543-** CLAUDIA MOTA MONTEIRO Gestor
***.130.543-** CLAUDIA MOTA MONTEIRO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DOU 1º TERMO APOSTILAMENTO 440.09 KB 17/04/2023 11:18:40
PUBLICAÇÃO DOU 7º TERMO ADITIVO 703.05 KB 17/04/2023 11:18:17
PUBLICAÇÃO DOU 6º TERMO ADITIVO 686.30 KB 17/04/2023 11:17:24
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PUBLICAÇÃO DOU 4º TERMO ADITIVO 440.62 KB 17/04/2023 11:16:42
PUBLICAÇÃO DOU 3º TERMO ADITIVO 441.03 KB 17/04/2023 11:16:21
PUBLICAÇÃO DOU 2º TERMO ADITIVO 469.89 KB 17/04/2023 11:10:07
PUBLICAÇÃO DOU 1º TERMO ADITIVO 149.65 KB 17/04/2023 11:09:44
PUBLICAÇÃO DOU CONTRATO 436.72 KB 17/04/2023 10:48:11
GARANTIA 3º TERMO DE APOSTILAMENTO 1.21 MB 17/04/2023 10:46:26
GARANTIA 2º TERMO DE APOSTILAMENTO 1.09 MB 17/04/2023 10:45:01
GARANTIA 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 1.10 MB 17/04/2023 10:44:13
GARANTIA 7º TERMO ADITIVO 1.21 MB 17/04/2023 10:43:33
GARANTIA 6º TERMO ADITIVO 1.10 MB 17/04/2023 10:42:59
GARANTIA 5º TERMO ADITIVO 1.10 MB 17/04/2023 10:36:35
GARANTIA 3º TERMO ADITIVO 495.10 KB 17/04/2023 10:28:48
GARANTIA 2º TERMO ADITIVO 1.10 MB 17/04/2023 10:24:16
GARANTIA 1º TERMO ADITIVO 152.59 KB 17/04/2023 10:22:57
GARANTIA CONTRATO 199.51 KB 17/04/2023 10:16:25
Nº 2022NE000039 26.14 KB 17/04/2023 10:13:57
Nº 2021NE000031 21.87 KB 17/04/2023 10:13:13
Nº 2020NE000007 32.76 KB 17/04/2023 10:12:47
Nº 2019NE000009 140.78 KB 17/04/2023 10:12:24
Nº 2018NE000002 57.39 KB 17/04/2023 10:11:58
Nº 2017NE800280 65.01 KB 17/04/2023 10:11:35
4º TERMO DE APOSTILAMENTO 1.07 MB 17/04/2023 09:48:57
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 100.26 KB 17/04/2023 09:43:21
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 90.80 KB 17/04/2023 09:42:47
7º TERMO ADITIVO 227.39 KB 17/04/2023 09:41:50
6º TERMO ADITIVO 1.54 MB 17/04/2023 09:41:28
5º TERMO ADITIVO 745.10 KB 17/04/2023 09:41:11
4º TERMO ADITIVO 743.67 KB 17/04/2023 09:40:56
3º TERMO ADITIVO 676.20 KB 17/04/2023 09:40:36
2º TERMO ADITIVO 727.04 KB 17/04/2023 09:40:22
1º TERMO ADITIVO 782.62 KB 17/04/2023 09:40:08
CONTRATO 762.14 KB 17/04/2023 09:38:42
PROPOSTA FINAL 385.99 KB 17/04/2023 09:38:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo