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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2019
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal PR 253.801 / 2001
Unidades Requisitantes
Tipo Convênio
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.779.498/0001-96 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO P IAUÍ – ASJEPI ,
Processo 0089828-82.0196.1.88.0000
Objeto ADMISSÃO DA CONVENIADA COMO CONSIGNATÁRIA, PARA EFEITO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE E PARA CUSTEIO DA ASSOCIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 4º, I E V DA RESOLUÇÃO TRE/PI Nº 211/2011, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DE DESCONTOS AUTORIZADOS POR SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, REQUISITADOS E COLABORADORES DA JUSTIÇA ELEITORAL NO ESTADO DO PIAUÍ, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA CONVENIADA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/09/2019
Vig. Fim 13/09/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/09/2019 00006/2019 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0089828-82.0196.1.88.0000 13/09/2019 13/09/2024 0,00 1 0,00
21/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAR A REDAÇÃO DA ALÍNEA "C" E INCLUIR A ALÍNEA "H" DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONVÊNIO Nº 06/2019, QUE PASSA A VIGORAR NOS SEGUINTES TERMOS: "C) PRESTAR CONTAS, MENSALMENTE, COM O ENVIO DA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO PLANO DE SAÚDE DO MÊS ANTERIOR, ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE; H) COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARTICULAR DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR- ANS, COM O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DA ANS RELATIVAS A OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ATENDIDO O PADRÃO MÍNIMO CONSTANTE DAS NORMAS RELATIVAS AO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE EDITADAS PELA ANS." 13/09/2019 13/09/2024 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Retificação Cláusula 765.35 KB 21/09/2023 13:39:07
ADMISSÃO DA CONVENIADA COMO CONSIGNATÁRIA, PARA EFEITO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO 68.85 KB 21/09/2023 13:37:52
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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