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Órgão 26447 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
Unidade da Prestação do Serviço 158717 - UFOB
Unidade Gestora Origem do Contrato 158717 - UFOB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00015/2018
Unidade Realizadora da Compra 158717 - UFOB
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 27.514.125/0001-96 - MBF EMPREENDIMENTOS EIRELI
Processo 23520.000233/2018-76
Objeto A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE LANCHONETE, COM ÁREA TOTAL DE 26,85M², NO CAMPUS DE BOM JESUS DA LAPA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL NOVAIS, Nº1064, CENTRO, VISANDO O ATENDIMENTO AOS DISCENTES E SERVIDORES DA UFOB E AO PÚBLICO EM GERAL.
Informações Complementares
Vig. Início 05/04/2018
Vig. Fim 04/11/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 8.225,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 685,46
Valor Acumulado R$ 39.508,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/04/2018 00015/2018 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23520.000233/2018-76 05/04/2018 04/04/2019 7.200,00 12 600,00
28/02/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 05/04/2019 A 04/04/2020; REAJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO EM R$431,88, APLICANDO-SE O ÍNDICE IGP-M/FGV, CONSTANDO O NOVO VALOR MENSAL DE R$635,99. 05/04/2019 04/04/2020 7.631,88 12 635,99
27/03/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 05/04/2019 A 04/04/2020; REAJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO EM R$593,64, APLICANDO-SE O ÍNDICE IGP-M/FGV, CONSTANDO O NOVO VALOR MENSAL DE R$685,46. 05/04/2020 04/04/2021 8.225,52 12 685,46
26/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 05/04/2021 A 05/04/2022. 05/04/2021 05/04/2022 8.225,52 12 685,46
25/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1-A RETOMADA DO CONTRATO Nº 15/2018 QUE SE ENCONTRAVA INTERROMPIDO TEMPORARIAMENTE POR MEIO DO TERMO DE SUSPENSÃO ASSINADO EM 29 DE MAIO DE 2020. A SUSPENSÃO DO CONTRATO TEVE EFEITO A PARTIR DE 29/05/2020 ATÉ 13/03/2022, 654 DIAS DE INTERRUPÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. O RETORNO DA EXECUÇÃO DO OBJETO SE INICIA A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2022; E 2-A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 05/04/2022 A 18/01/2025, DECORENTE DE: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO E A PRORROGAÇÃO DE 654 DIAS DEVIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO PELO PERÍODO DE 05/04/2023 A 18/01/2025. 05/04/2022 18/01/2025 8.225,52 12 685,46
04/11/2024 00015/2018 Termo de Rescisão A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO NO 15/2018, REFERENTE A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, COM ÁREA TOTAL DE 26,85M2, NO CAMPUS DE BOM JESUS DA LAPA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA – UFOB, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL NOVAIS, NO 1064, CENTRO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS DISCENTES E SERVIDORES DA UFOB E AO PÚBLICO EM GERAL. 05/04/2018 04/11/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 685.46 8225.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.239.415-** KARINA MIRANDA SOUZA VILAÇA Gestor
***.316.625-** HÉLIO CORDEIRO DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.029.475-** KEILA FERREIRA GOMES Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO TERMO DE RESCISÃO 190.10 KB 05/11/2024 17:21:06
TERMO DE RESCISÃO 529.70 KB 05/11/2024 17:20:50
Decreto 11.430 Não
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