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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240123 - LNCC/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240123 - LNCC/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240123 - LNCC/MCTI
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 22.774.230/0001-40 - SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 01209.000038/2022-22
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO PREDIAL E DE OPERADORES DE ROÇADEIRA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 06/05/2026
Vig. Fim 06/05/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.804.534,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.804.534,56
Valor Acumulado R$ 1.804.534,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01209.000038/2022-22 06/05/2026 06/05/2028 1.693.198,32 1 1.693.198,32
26/08/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 003/2024, PASSANDO DO VALOR MENSAL DE R$ 70.549,93 (SETENTA MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 75.188,94 (SETENTA E CINCO MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), A PARTIR DE 06 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM A ANÁLISE DO SERVIÇO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DESTE LABORATÓRIO (SEI 13980763). RATIFICAMOS QUE TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORA APOSTILADO PERMANECEM VÁLIDAS E INALTERADAS AQUELAS NÃO EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE INSTRUMENTO, QUE DORAVANTE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO PARA TODOS OS FINS LEGAIS E DE DIREITO 06/05/2026 06/05/2028 1.804.534,56 1 1.804.534,56
02/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 002/2026, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 002/2026 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). 01/10/2026 06/05/2028 1.804.534,56 1 1.804.534,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240123 2026NE000043 2000000G-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 584.339,19 300.756,19 23.060,14 260.522,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
387 2026-07-20 01209.000038/2022-22 2026-07-24 55981.11
466 2026-08-25 01209.000038/2022-22 2026-08-28 70212.90
529 2026-09-23 01209.000038/2022-22 2026-09-29 74636.95
533 2026-09-28 01209.000038/2022-22 2026-10-07 8325.75
547 2026-10-05 01209.000038/2022-22 2026-10-07 74426.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 24 63764.58 1530349.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 24 11424.36 274184.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.972.197-** HERMINIA FROES BRAGANÇA Gestor
***.491.827-** PAULO CESAR DE FREITAS HONORATO Gestor Substituto
***.055.167-** VITOR DE SOUZA COLIMODIO Fiscal Técnico
***.794.041-** ALESSANDRO ROSENDO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.044.707-** ANMILY PAULA DOS SANTOS MARTINS Fiscal Administrativo
***.107.505-** LUCAS FREDERICO DE ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
001/2026 140.72 KB 27/08/2026 11:26:18
Contrato 00002/2026 320.12 KB 06/04/2026 10:11:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo