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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130018 - SFA/TO/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130018 - SFA/TO/MAPA
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 21056.000069/2026-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2026
Vig. Fim 31/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 95.239,92
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.936,66
Valor Acumulado R$ 97.348,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21056.000069/2026-13 02/04/2026 02/04/2027 89.400,00 12 7.450,00
12/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 01/2026/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 04/02/2026 SOB O N°TO000012/2026 , FIRMADA ENTRE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATEGORIA(S) DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA AMBIENTAL E, DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS COM UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS, INCLUÍDOS AÍ OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRESÍDIOS E A UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS NA BASE TERRITORIAL DO SINTECAP/TO, CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS NA "CLÁUSULA QUINTA - PREÇO​" DO CONTRATO N° 01/2026/SFA-TO (SEI Nº 49750218), CELEBRADO EM 20/01/2026. 02/04/2026 02/04/2027 95.239,92 12 7.936,66
28/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº- 02/2026/SFA-TO, EM VIRTUDE DO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027, REGISTRADO NO REGISTRADO NO MTE 04/02/2026 SOB O N°TO000012/2026 , FIRMADA ENTRE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZACAO DE MÃO-DE-OBRA DO ESTADO DO TOCANTINS, QUE ABRANGE A CATEGORIA A(S) CATEGORIA(S) DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA AMBIENTAL E, DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS COM UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DE TERCEIROS, INCLUÍDOS AÍ OS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PRESÍDIOS E A UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS, QUE PRESTEM SERVIÇOS NA BASE TERRITORIAL DO SINTECAP/TO, CONCEDENDO UM REAJUSTE AOS EMPREGADOS DA CATEGORIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. ATUALIZAR OS VALORES CONTRATUAIS NA "CLÁUSULA QUINTA - PREÇO​" DO CONTRATO N° 02/2026/SFA-TO (SEI Nº 49750218), CELEBRADO EM 01/04/2026. 02/04/2026 02/04/2027 95.239,92 12 7.936,66
14/10/2026 00002/2026 Termo de Rescisão ##ATO TERMO DE EXTINÇÂO AMIGÁVEL ##ATO TERMO DE EXTINÇÃO AMIGAVEL Nº 02/2026 REFERENTE AO CONTRATO 02/2026 – UASG 130018 Nº PROCESSO: 21056.000069/2026-13PREGÃO Nº 90001/2025. CONTRATANTE: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. CONTRATADO:01.248.111/0001-84 – EMBRASG – EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A EXTINÇÃO CONSENSUAL ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 02/2026, CELEBRADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 138, INCISO II E § 1º, DA LEI Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DO CONTRATO Nº 02/2026. VIGÊNCIA: A PARTIR DO DIA 01/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 14/10/2026. FICA REVOGADA A DECISÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL E O RESPECTIVO TERMO DE EXTINÇÃO Nº 03/2026, ANTERIORMENTE PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 07/10/2026, CONFORME DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE CONSIGNADA NA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2026/CAD-TO/SFA-TO/SE/MAPA. 02/04/2026 31/10/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130018 2026NE000040 SFPATO - SFPA/TO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 39.418,79 0,04 4.810,00 34.608,75 0,00 0,00 0,00 0,00
130018 2026NE000127 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.936,66 7.936,66 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
72105 2026-08-05 21056.000069/2026-13 2026-08-10 7936.66
72481 2026-09-14 21056.000069/2026-13 2026-09-15 7936.66
71863 2026-07-09 21056.000069/2026-13 2026-07-10 7936.66
71217 2026-05-05 21056.000069/2026-13 2026-05-06 7201.67
71569 2026-06-10 21056.000069/2026-13 2026-06-11 7936.66
71570 2026-06-10 21056.000069/2026-13 2026-06-11 470.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 7936.66 95239.9200
Prepostos
CPF Nome
***.839.621-** BRUNA APARECIDA GOMES CRUVINEL
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.302.007-** MARCIO MARCOLINI Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00002/2026 126.39 KB 06/04/2026 10:22:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo