Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 38576 - CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-SC
Unidade da Prestação do Serviço 389087 - CREA/SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 389087 - CREA/SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00010/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 389087 - CREA/SC
Número da Compra 00099/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.857.617/0001-77 - MENEZES NIEBUHR SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Processo 5-260044681-0
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO ADMINISTRATIVO PARA ANÁLISE JURÍDICA E PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÃO ADMINISTRATIVA JURIDICAMENTE FUNDAMENTADA QUANTO À REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS EXECUTADOS SEM COBERTURA CONTRATUAL NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 037/2023, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2026
Vig. Fim 02/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 80.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 80.000,00
Valor Acumulado R$ 80.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/04/2026 00010/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5-260044681-0 02/04/2026 02/06/2026 80.000,00 1 80.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA 1 80000 80000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 38.34 KB 06/04/2026 11:04:24
Contrato 00010/2026 84.71 KB 06/04/2026 11:00:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo