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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00902/2020
Unidade Realizadora da Compra 393014 - SUP.REG.RO-DNIT
Número da Compra 00322/2020
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.250.663/0001-90 - GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA
Processo 50600.015131/2018-38
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (AS) ESPECIALIZADA (AS) PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, INCLUINDO OBRAS-DE-ARTE-ESPECIAIS, NA RODOVIA BR-364/RO (ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE JI-PARANÁ – RONDÔNIA), TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-473 (P/ URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 – KM 338,50 - EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67 - EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM.
Informações Complementares
Vig. Início 25/01/2021
Vig. Fim 31/12/2026
Valor Global R$ 43.868.999,66
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 43.868.999,66
Valor Acumulado R$ 37.551.991,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/01/2021 00902/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00902/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.015131/2018-38 25/01/2021 24/01/2023 37.551.991,99 1 37.551.991,99
11/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00902/2020, QUE TEM COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, INCLUINDO OBRAS-DE-ARTE-ESPECIAIS, NA RODOVIA BR-364/RO (ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE JI-PARANÁ – RONDÔNIA), TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-473 (P/ URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 – KM 338,50 - EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67 - EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM. 11/01/2023 24/07/2024 37.551.991,99 1 37.551.991,99
21/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00902/2020, QUE TEM COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, INCLUINDO OBRAS-DE-ARTE-ESPECIAIS, NA RODOVIA BR-364/RO (ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE JI-PARANÁ – RONDÔNIA), TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-473 (P/ URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 – KM 338,50 - EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67 - EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM. 21/07/2024 26/07/2025 37.551.991,99 1 37.551.991,99
02/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO, REFERENTE AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00902/2020-00, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, INCLUINDO OBRAS-DE-ARTE-ESPECIAIS, NA RODOVIA BR-364/RO (ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE JI-PARANÁ – RONDÔNIA), TRECHO: ENTR. BR-174(A)(DIV. MT/RO) - ENTR. BR-364(PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), SUBTRECHO: ENTR. BR-429(A)(PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-473(P/URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 AO KM 338,50 - EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 AO KM 351,67 - EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM. 02/06/2025 26/07/2025 37.551.991,99 1 37.551.991,99
04/07/2025 00004/2025 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00902/2020, QUE TEM COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, INCLUINDO OBRAS-DE-ARTE-ESPECIAIS, NA RODOVIA BR-364/RO (ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE JI-PARANÁ – RONDÔNIA), TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-473 (P/ URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 – KM 338,50 - EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67 - EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM. 27/07/2025 31/12/2026 37.551.991,99 1 37.551.991,99
06/08/2025 00005/2025 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO, DEVIDO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00902/2020, QUE TEM COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, INCLUINDO OBRAS-DE-ARTE-ESPECIAIS, NA RODOVIA BR-364/RO (ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA URBANA DE JI-PARANÁ – RONDÔNIA), TRECHO: ENTR. BR-174 (A) (DIV. MT/RO) - ENTR. BR-364 (PRÓX. UNIR - CONTORNO SUL PORTO VELHO), SUBTRECHO: ENTR. BR-429 (A) (PRESIDENTE MÉDICI) - ENTR. RO-473 (P/ URUPÁ), SEGMENTO 01: KM 337,10 – KM 338,50 - EXTENSÃO: 1,40 KM, SEGMENTO 02: KM 347,00 - KM 351,67 - EXTENSÃO: 4,67 KM, EXTENSÃO TOTAL: 6,07 KM. 08/08/2025 31/12/2026 43.868.999,66 1 43.868.999,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002005 MT01062 - BR-364/RO - ADEQUACAO-TRAV.URB. JI-PARANA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001285 MT01062 - BR-364/RO - ADEQUACAO-TRAV.URB. JI-PARANA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 16.072.969,24 465.908,40 0,00 0,00 31.169.443,01 15.562.382,17 15.562.382,17 44.678,67
393003 2021NE001283 MT01062 - BR-364/RO - ADEQUACAO-TRAV.URB. JI-PARANA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.743.890,16 0,00 0,00 0,00 3.455.353,73 157.652,10 3.297.701,63 32.426,59
393003 2021NE002530 MT36400 - BR-364/RO-CONSTRUCAO-PORTO VELHO-VILHENA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001756 MT01062 - BR-364/RO - ADEQUACAO-TRAV.URB. JI-PARANA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001284 MT01062 - BR-364/RO - ADEQUACAO-TRAV.URB. JI-PARANA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.454.558,00 0,00 0,00 0,00 4.909.116,00 2.454.558,00 2.454.558,00 0,00
393003 2021NE002647 MT36400 - BR-364/RO-CONSTRUCAO-PORTO VELHO-VILHENA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 176.834,30 88.417,15 0,00 0,00 176.834,30 88.417,15 88.417,15 0,00
393003 2025NE003171 MT01062 - BR-364/RO - ADEQUACAO-TRAV.URB. JI-PARANA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 18.517.140,00 14.878.312,85 0,00 3.638.827,15 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005376 MT01062 - BR-364/RO - ADEQUACAO-TRAV.URB. JI-PARANA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
857 2025-09-08 50622.002681/2025-68 2025-09-10 273556.79
5956 2025-01-31 50622.000418/2025-34 2025-02-03 2000477.85
5963 2025-02-07 50622.000528/2025-04 2025-02-12 727829.86
555 2025-02-07 50622.000528/2025-04 2025-02-12 230353.35
6162 2025-07-01 50622.001989/2025-96 2025-07-01 687027.87
870 2025-10-01 50622.002948/2025-17 2025-10-02 3638827.15
879 2025-10-23 50622.003186/2025-76 2025-10-29 611394.36
899 2025-11-27 50622.003391/2025-31 2025-11-27 692773.62
934 2025-12-19 50622.003583/2025-48 2025-12-22 695624.99
960 2026-01-20 50622.000167/2026-79 2026-01-21 1637498.21
968 2026-02-02 50622.000279/2026-20 2026-02-03 670592.60
994 2026-03-10 50622.000633/2026-16 2026-03-13 828862.43
1000 2026-03-23 50622.000741/2026-99 2026-03-24 723447.43
1079 2026-06-16 50622.001412/2026-65 2026-06-17 887443.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 1 43868999.66 43868999.6600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva