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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
420044 SEC. DE DIFUSAO E INFRAESTRUTURA CULTURAL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA
Processo 01400.028015/2024-78
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES DE MOVCEU, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/03/2026
Vig. Fim 20/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.219.571,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.219.571,86
Valor Acumulado R$ 16.539.451,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/03/2026 00008/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.028015/2024-78 20/03/2026 20/03/2027 7.319.880,00 1 7.319.880,00
04/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento A SUBSECRETÁRIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026, REAJUSTANDO O VALOR EM 3,81%, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - IPCA. DESSE MODO, O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 7.319.880,00 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) PARA O VALOR REAJUSTADO DE R$ 7.598.767,43 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 29 DE JUNHO DE 2026. 20/03/2026 20/03/2027 7.598.767,43 1 7.598.767,43
09/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(AS) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, DE 3 (TRÊS) UNIDADES DE VEÍCULOS MOVCEU, CONSISTENTE EM AUMENTAR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM R$ 1.899.691,86 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A UM ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “B”, DO INCISO I, DO ART. 124, ARTS. 125 E 126 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 09/10/2026 20/03/2027 9.219.571,86 1 9.219.571,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420044 2026NE000002 SEE20262215 - EXECUCAO MOVCEU 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.639.760,00 7.319.880,00 142.737,68 7.177.142,32 0,00 0,00 0,00 0,00
420044 2026NE000006 SEE20263240 - EXECUCAO MOVCEU - NOVO PAC 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 79.999.991,38 79.999.991,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
134316 2026-08-17 01400.028015/2024-78 2026-08-27 609990.00
134316 NF 2026-08-17 01400.028015/2024-78 2026-08-27 609990.00
136271/73/81 2026-08-31 01400.028015/2024-78 2026-09-23 1829970.00
136277 (3157368) 2026-08-31 01400.028015/2024-78 2026-09-30 609990.00
134964 (3160307) 2026-08-24 01400.028015/2024-78 2026-09-30 609990.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material VEICULO AUTOMOTIVO (MOTOR HOME) - COMERCIAL / RESIDENCIAL 15 614638.124 9219571.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00008/2026 97.42 KB 06/04/2026 13:56:10
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo