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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/01/2021
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00068/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00068/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64333.004327/2020-23
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06/01/2021
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25/07/2023
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10.957.088,32
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1
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10.957.088,32
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13/12/2021
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00001/2020
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO CONTRATO 68 DE 2020, CUJO OBJETO É A OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PRÉDIO DE 24 (VINTE EQUATRO) APARTAMENTOS – 3 (TRÊS) QUARTOS PARA SUBTENENTES/SARGENTOS NA VILA MILITAR PLÁCIDO DE CASTRO, EM MANAUS/AMAZONAS.
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06/01/2021
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25/07/2023
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10.957.088,32
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1
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10.957.088,32
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17/08/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA REEQUILIBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO AO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2020, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR E A EMPRESA MLOBATO ENGENHARIA EIRELI, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2020, A OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PRÉDIO DE 24 (VINTE EQUATRO) APARTAMENTOS – 3 (TRÊS) QUARTOS PARA SUBTENENTES/SARGENTOS NA VILA MILITAR PLÁCIDO DE CASTRO, EM MANAUS/AMAZONAS.
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17/08/2022
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25/07/2023
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10.957.088,32
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1
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10.957.088,32
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17/08/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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TERMO DE APOSTILAMENTO DO 2º REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL RELATIVO AO TERMO DE CONTRATO 68/2020 – CRO/12, ALUSIVO À OBRA CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PRÉDIO DE 24 (VINTE E QUATRO) APARTAMENTOS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS NA VILA MILITAR PLÁCIDO DE CASTRO, EM MANAUS/AM.
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06/01/2021
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25/07/2023
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10.957.088,32
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1
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10.957.088,32
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24/08/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1º REAJUSTAMENTO DO VALOR DO TERMO ADITIVO Nº 1, RELATIVO AO TERMO DE CONTRATO 68/2020 – CRO/12, ALUSIVO À OBRA CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PRÉDIO DE 24 (VINTE E QUATRO) APARTAMENTOS PARA SUBTENENTES E SARGENTOS NA VILA MILITAR PLÁCIDO DE CASTRO, EM MANAUS/AM.
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06/01/2021
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25/07/2023
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10.957.088,32
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1
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10.957.088,32
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21/07/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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A OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PRÉDIO DE 24 (VINTE EQUATRO) APARTAMENTOS – 3 (TRÊS) QUARTOS PARA SUBTENENTES/SARGENTOS NA VILA MILITAR PLÁCIDO DE CASTRO, EM MANAUS/AMAZONAS
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24/07/2023
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31/12/2023
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10.957.088,32
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1
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10.957.088,32
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10/11/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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ACRESCENTAR + 8,63% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 945.607,94 (NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), SUPRIMIR - 1,02% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A -R$ 111.982,31 (CENTO E ONZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), O VALOR TOTAL CONSOLIDADO DO ADITIVO (VFA) É DE R$ 833.625,63 (OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).REFERENTE A OBRA DE ENGENHARIA VISANDO A CONTRATAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) PRÉDIO DE 24 (VINTE E QUATRO) APARTAMENTOS – 3 (TRÊS) QUARTOS PARA SUBTENENTES/SARGENTOS NA VILA MILITAR PLÁCIDO DE CASTRO, EM MANAUS/AMAZONAS
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13/11/2023
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31/12/2023
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10.957.088,32
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1
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10.957.088,32
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22/12/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL EM 182 (CENTO E OITENTA E DOIS) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 30 DE JUNHO DE 2024.
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30/12/2023
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30/06/2024
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10.957.088,32
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1
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10.957.088,32
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24/06/2024
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00006/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 20 DE AGOSTO DE 2023, ACRESCENTAR + 1,93, EQUIVALENTE A R$ 211.254,31 (DUZENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), SUPRIMIR - 1,63% EQUIVALENTE A -R$ 178.451,48, O VALOR TOTAL CONSOLIDADO DO ADITIVO (VFA) É DE R$ 32.802,83, O PERCENTUAL ACUMULADO DE ACRÉSCIMO DO OBJETO É DE + 24,03%, O PERCENTUAL ACUMULADO DE SUPRESSÃO DO OBJETO É DE -14,63%.
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24/06/2024
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30/06/2024
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10.957.088,32
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1
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10.957.088,32
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30/06/2024
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00007/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL EM 184 (CENTO E OITENTA E QUATRO) DIAS, COM FUNDAMENTO NO INCISO II E §1º, DO ARTIGO 57 DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024
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30/06/2024
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31/12/2024
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10.957.088,32
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1
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10.957.088,32
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16/07/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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EM 17,3574%, 11,5699%, E 3,9346%, COM O REAJUSTE DE R$ 296.180,20 PASSA DE R$ 15.708.625,05 PARA R$ 16.004.805,25, CONFORME DIEX 285 -SEC TEC, DE 14 DE MAIO DE 2024 C/C MEMÓRIA PARA DECISÃO Nº 077-S4/DOM (07MAI24) ANEXO
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06/01/2021
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31/12/2024
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16.004.805,25
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1
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16.004.805,25
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06/11/2024
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00008/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL EM 181 (CENTO E OITENTA E UM) DIAS, COM FUNDAMENTO NO INCISO II E §1º, DO ARTIGO 57 DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ESSE CONTRATO TERA A VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, ENCERRANDO-SE EM 30 DE JUNHO DE 2025, E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO.
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06/11/2024
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30/06/2025
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16.004.805,25
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1
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16.004.805,25
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30/06/2025
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00009/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL EM 184 DIAS, COM FUNDAMENTO NO INCISO II E §1º, DO ARTIGO 57 DA LEI N.º 8.666/93, VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, 01 DE JULHO DE 2025, ENCERRANDO-SE EM 01 DE JANEIRO DE 2026, E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO
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01/07/2025
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01/01/2026
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16.004.805,25
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1
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16.004.805,25
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23/12/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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APOSTILAMENTO DO 1º E 2º REAJUSTAMENTO DO REF DO TC Nº 68/2020 EM 17,3574% E 11,5699% TOTALIZANDO R$ 277.118,50, O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA DE R$ 16.004.805,26 PARA R$ 16.281.923,76, VALOR ESTE ADICIONADO COM TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS.
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01/07/2025
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01/01/2026
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16.281.923,76
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1
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16.281.923,76
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15/10/2026
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00068/2020
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Termo de Encerramento
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06/01/2021
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01/01/2026
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0,00
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0,00
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