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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2021
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00033/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 08016.012354/2020-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, LOCALIZADO NO SETOR COMERCIAL NORTE, QUADRA 03, BLOCO B – EDIFÍCIO VICTÓRIA, BRASÍLIA/DF.
Informações Complementares O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 28.828,35 (V...
Vig. Início 18/01/2021
Vig. Fim 11/08/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 371.643,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 30.970,25
Valor Acumulado R$ 993.843,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/01/2021 00003/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.012354/2020-91 18/01/2021 18/01/2022 336.727,75 1 336.727,75
10/03/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO - CONTRATO Nº 03/2021, DO PROCESSO 08016.012354/2020-91, O NOVO VALOR MENSAL E ANUAL DO CONTRATO Nº 03/2021, A PARTIR DE 01/01/2021, DE R$28.633,19 (VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) E R$343.598,28 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), CONFORME ANÁLISE E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADA NOS AUTOS DO PROCESSO 08016.002579/2021-11. 18/01/2021 18/01/2022 343.598,28 1 343.598,28
17/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 18/01/2022 ATÉ 18/02/2022. 18/01/2021 18/02/2022 343.599,90 1 343.599,90
18/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18/02/2022 A 18/02/2023, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA O MESMO OBJETO. COM A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO E ANUÊNCIA DA CONTRATADA DEMONSTRADA NOS AUTOS DO PROCESSO 08016.012354/2020-91, FOI AJUSTADO O VALOR DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,194% (NO MÓDULO 3) EM FUNÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 1186/2017-PLENÁRIO - TCU. ASSIM, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 340.542,60 (TREZENTOS E QUARENTA MIL QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 18/02/2022. 18/01/2021 18/02/2023 340.542,60 12 28.378,55
06/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO - CONTRATO Nº 03/2021, DO PROCESSO 08016.012354/2020-91, O NOVO VALOR MENSAL E ANUAL DO CONTRATO Nº 03/2021, NO PERÍODO DE 01 A 17/01/2022, DE R$ 30.810,68 (TRINTA MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) E DE R$ 369.728,16 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 18/01/2021 18/02/2023 369.728,16 12 30.810,68
06/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO - CONTRATO Nº 03/2021, DO PROCESSO 08016.012354/2020-91, O NOVO VALOR MENSAL E ANUAL DO CONTRATO Nº 03/2021, A PARTIR DE 18/01/2022, DE R$30.970,25 (TRINTA MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) E DE R$37.1643,00 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS). 18/01/2021 18/02/2023 371.643,00 12 30.970,25
11/08/2022 00003/2021 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 03/2021, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, CONFORME PREVISÃO RESOLUTIVA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. 18/01/2021 11/08/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2022NE000013 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.828,35 0,00 0,00 28.545,45 565,80 282,90 282,90 0,00
200326 2021NE000033 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2022NE000020 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.000,00 0,00 0,00 0,00 58.000,00 29.000,00 29.000,00 0,00
200326 2022NE000063 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 340.542,60 0,00 0,00 197.227,45 286.630,30 143.315,15 143.315,15 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 25594.63 307135.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 3403.26 40839.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - OUTRAS NECESSIDADES. 1 1639.5 19674.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - FACHADAS ENVIDRAÇADAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 332.86 3994.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo