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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90005/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 0003620-72.2026.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2026 NA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRE-PA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/03/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 413.906,69
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 413.906,69
Valor Acumulado R$ 336.599,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2026 00023/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003620-72.2026.6.14.8000 31/03/2026 31/12/2026 336.599,92 1 336.599,92
09/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000398, NO VALOR DE R$ 78,68 (SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002380 (3031468), DE 26/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3027445). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000594 (3039285), DE 03/06/2026, NO VALOR DE R$ 9.851,93 (NOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167864 - NATUREZA DA DESPESA 339037, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3027445. REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 23 / 2026 (2978200), EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO DA CATEGORIA (EM 6,79% CONCEDIDO PARA OS PISOS SALARIAIS DE ATÉ R$2.358.07 E 5% CONCEDIDO PARA OS PISOS SALARIAIS MAIOR QUE R$2.358,07) E DO VALE ALIMENTAÇÃO (PARA R$ 28,00 - VINTE E OITO REAIS, PARA OS FUNCIONÁRIOS COM JORNADA IGUAL OU SUPERIOR A 6 HORAS DIÁRIAS) NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SEAC X SINELPA 2026/2027 (EVENTO 3010078), ATUALIZANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 336.599,92 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 353.742,64 (TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS RETROATIVOS A 01/01/2026;, CONFORME AUTORIZADO NO (3027445), DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO: 31/03/2026 31/12/2026 353.742,64 1 353.742,64
14/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRESCER O VALOR DE R$ 60.164,05 (SESSENTA MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE 3 (TRÊS) POSTOS NO QUANTITATIVO DO ITEM 01, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 17% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 14/08/2026 31/12/2026 413.906,69 1 413.906,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000594 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.851,93 4.303,62 0,00 5.548,31 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000397 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 254.832,64 115.696,83 0,00 139.135,81 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000398 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 81.688,43 36.417,97 853,39 44.417,07 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000815 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.164,05 58.904,67 0,00 1.259,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8 44217.83 353742.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.815.102-** DILSON ATHIAS MESQUITA Fiscal Titular
***.241.182-** MOIZÉS CARDOSO RODRIGUES JÚNIOR Fiscal Substituto
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.149.331-** LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM Fiscal Administrativo Substituto
***.734.402-** GIULIANA FIDELLES MARANHAO MARINHO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 01 REPACTUAÇÃO 206.91 KB 10/06/2026 11:19:22
TERMO DE TREFERENCIA 994.31 KB 07/04/2026 09:47:04
Contrato 00023/2026 349.51 KB 07/04/2026 09:45:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo