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Órgão 30204 - INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Unidade da Prestação do Serviço 183038 - INPI
Unidade Gestora Origem do Contrato 183038 - INPI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 183038 - INPI
Número da Compra 00001/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 23.537.203/0001-17 - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO MV9 - FII
Processo 52402.011884/2020-51
Objeto LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DO ANDAR TÉRREO, DA SOBRELOJA E DOS 2°, 3°, 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10°, 11°, 12°, 13°, 14°, 15°, 16°, 17°, 18°, 19°, 20°, 21°, 22°, 23°, 24°, 25°, 26° E 27° ANDARES DO IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA MAYRINK VEIGA, N° 09, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, PERFAZENDO ÁREA DE 15.174,30M2 (QUINZE MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO METROS QUADRADOS E TRÊS CENTÍMETROS QUADRADOS) (“IMÓVEL”) PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI E UTILIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CONFORME SUA COMPETÊNCIA LEGAL.
Informações Complementares
Vig. Início 18/01/2021
Vig. Fim 18/01/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 40.693.499,73
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 40.693.499,73
Valor Acumulado R$ 2.915.048.143,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/01/2021 00001/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 52402.011884/2020-51 18/01/2021 18/01/2026 36.418.320,00 1 36.418.320,00
06/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1) SUPRIMIR EM 6,70% (SEIS INTEIROS E SETENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO 2º E DO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO MV9, PERFAZENDO A DEVOLUÇÃO DE 1.016,55M² DA ÁREA TOTAL DO IMÓVEL, NOS MOLDES DO ART. 65, §2º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993; 2) REAJUSTAR EM 4,62% (QUATRO INTEIROS E SESSENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) O VALOR DO CONTRATO Nº 001/2021, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA NONA – DO REAJUSTE, DO CONTRATO Nº 001/2021, NOS TERMOS DO ANEXO I A ESTE TERMO ADITIVO; 3) ALTERAR A CLÁUSULA SEXTA – DO VALOR DO ALUGUEL E DO PAGAMENTO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO DO PREÇO DO CONTRATO Nº 001/2021. 06/01/2025 18/01/2026 36.418.320,00 1 36.418.320,00
20/05/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE 2025 DO VALOR DO ALUGUEL PELO IPCA DE DEZ/2024 18/01/2021 18/01/2026 40.693.499,73 1 40.693.499,73
13/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2021, POR 60 (SESSENTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/01/2026 A 18/01/2031, NOS MOLDES DO ART. 62, §3º, I DA LEI N.º 8.666, DE 1993 C/C ART. 51, DA LEI Nº 8.245, DE 1991; 2. ALTERAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA DEVOLUÇÃO DOS ANDARES 06º, 07º E 08º DO EDIFÍCIO MV9; 3. ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, PERFAZENDO O AUMENTO DE 0,94% (NOVENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DO DIA 18/01/2026, EM FUNÇÃO DA PERDA DO DESCONTO CONCEDIDO PELO LOCADOR EM RAZÃO DA DEVOLUÇÃO DOS ANDARES 06º, 07º E 08º DO EDIFÍCIO MV9, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 14.5 DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, “B”, E § 2º, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 18/01/2026 18/01/2031 40.693.499,73 1 40.693.499,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
183038 2024NE000153 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.467.799,59 1.212.372,37 0,00 1.255.427,22 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2023NE000138 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.053.945,86 0,00 0,00 8.053.945,86 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2022NE000090 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2022NE000097 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.206.243,35 0,00 0,00 3.206.243,35 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2023NE000315 4620U479SPU - PAGAMENTO DE ENERGIA ELETRICA - LUZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.268,54 0,00 0,00 79.268,54 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2023NE000323 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 325.571,86 0,00 0,00 325.571,86 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2022NE000160 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2022NE000162 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.775.976,94 0,00 0,00 4.775.976,94 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2022NE000159 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2025NE000188 5382G212416 - APOIO TECNICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.000,00 0,00 0,00 1.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2023NE000035 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2025NE000057 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.458.190,25 0,00 0,00 5.458.190,25 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2024NE000060 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.423.229,97 0,00 0,00 6.423.229,97 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2025NE000148 5382G212414 - GESTAO DE CONTRATOS DA DIOPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2025NE000150 5382G212414 - GESTAO DE CONTRATOS DA DIOPE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2025NE000239 5382G212416 - APOIO TECNICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183038 2026NE000015 COPEM - COORDENACAO DE PRESTACAO SERVICOS, MAT.E PATR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.353.974,85 2.346.605,10 0,00 7.007.369,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
- CARTA 07/2026 2026-07-22 52402.011884/2020-51 2026-08-12 782201.70
CARTA 08/2026 2026-08-25 52402.011884/2020-51 2026-09-04 782201.70
- CARTA 09/2026 2026-09-28 52402.011884/2020-51 2026-10-02 782201.70
1224 2024-12-10 52402.011884/2020-51 2025-01-13 689841.10
01252 2025-01-23 52402.011884/2020-51 2025-01-24 185845.67
01253 2025-01-31 52402.011884/2020-51 2025-02-03 336610.08
0125 2025-01-22 52402.011884/2020-51 2025-02-05 704205.96
0225 2025-02-17 52402.011884/2020-51 2025-02-18 723089.53
- CARTA COBRANÇA 2025-04-07 52402.011884/2020-51 2025-04-08 723089.53
- CARTA 04/2025 2025-04-28 52402.011884/2020-51 2025-05-06 723036.29
- CARTA 05/2025 2025-05-21 52402.011884/2020-51 2025-05-28 723036.29
- CARTA 06/2025 2025-06-24 52402.011884/2020-51 2025-07-02 723036.29
- CARTA 07/2025 2025-07-21 52402.011884/2020-51 2025-08-01 723036.29
- CARTA 08/2025 2025-08-21 52402.011884/2020-51 2025-09-04 723036.29
VAL. RETROATIVOS 2025-09-05 52402.011884/2020-51 2025-09-08 148108.32
- CARTA 09/2025 2025-09-19 52402.011884/2020-51 2025-10-02 723036.29
- CARTA 10/2025 2025-10-16 52402.011884/2020-51 2025-11-05 723036.29
CARTA 11/2025 2025-11-19 52402.011884/2020-51 2025-12-03 723036.29
CARTA 12/2025 2025-12-04 52402.011884/2020-51 2025-12-10 723036.29
CARTA 01/26 2026-01-21 52402.011884/2020-51 2026-01-30 749756.15
CARTA 02/26 2026-02-19 52402.011884/2020-51 2026-03-04 782201.70
- CARTA 03/2026 2026-03-24 52402.011884/2020-51 2026-04-02 782201.70
- CARTA 04/2026 2026-04-10 52402.011884/2020-51 2026-05-07 782201.70
- CARTA 05/2026 2026-05-21 52402.011884/2020-51 2026-06-01 782201.70
- CARTA 06/2026 2026-06-22 52402.011884/2020-51 2026-07-06 782201.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 40693499.73 40693499.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.996.456-** CARLOS HENRIQUE PEREIRA ARAGAO Fiscal Administrativo Substituto
***.135.747-** ULISSES DA SILVA MARTINS Gestor Substituto
***.573.007-** LUIS GUSTAVO HERNANDES VIEIRA Gestor
***.818.997-** FELIPE JESUS DE OLIVEIRA VALINO GLIOSCI Fiscal Administrativo
***.898.077-** LUIS FILIPE DE FARIA GOMES Fiscal Administrativo Substituto
***.996.456-** CARLOS HENRIQUE PEREIRA ARAGAO Gestor
***.985.077-** WANDER VILSON LIOY ALCANTELADO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo aditivo 2 2.76 MB 20/02/2026 17:52:29
Apostila n. 02 56.73 KB 02/06/2025 14:54:39
Apostila n. 1 57.47 KB 02/06/2025 14:54:08
Apostila n.03 70.58 KB 02/06/2025 14:53:07
Termo aditivo 1 1.45 MB 06/01/2025 16:34:47
Contrato 2.64 MB 06/01/2025 16:17:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo