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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00151/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00233/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 43.361.887/0001-56 - JB ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Processo 50606.007119/2025-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EMERGENCIAIS ENVIDENCIADOS AO LONGO DA RODOVIA FEDERAL BR-367 ENTRE OS QUILÔMETROS 284,5 E 290,1 NA CIDADE DE ARAÇUAÍ/MG, CONTEMPLANDO PISTAS, MARGINAIS, FAIXA DE DOMÍNIO, E DEMAIS ELEMENTOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA EXISTENTE DOS SEGMENTOS EM REFERÊNCIA, DENTRO DE PADRÕES DE SERVIÇO ESTABELECIDOS, ATENDENDO AO LIMITE IMPOSTO E TODOS OS NÍVEIS DE ESFORÇOS COMO DEFINIDOS NO MANUAL DE CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA DE 2005 – IPR 710.
Informações Complementares
Vig. Início 31/03/2026
Vig. Fim 22/01/2027
Valor Global R$ 3.530.556,77
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.530.556,77
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2026 00151/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00151/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.007119/2025-29 31/03/2026 22/01/2027 3.530.556,77 1 3.530.556,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE002215 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.640.000,00 584.368,87 70.628,53 985.002,60 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001583 MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.999.989,80 0,00 0,00 1.999.989,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
37 2026-08-04 50606.004206/2026-13 2026-08-05 37880.52
38 2026-08-04 50606.004208/2026-02 2026-08-05 32748.01
13 2026-05-07 50606.002259/2026-91 2026-05-07 649669.00
21 2026-05-28 50606.002825/2026-65 2026-05-28 2311642.12
29 2026-07-01 50606.003481/2026-10 2026-07-02 23681.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 3530556.77 3530556.7700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00151/2026 419.47 KB 07/04/2026 11:38:10
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva