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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA COLETIVIDADE SADIA NO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, CAMPUS JOAQUIM AMAZONAS, RECIFE, PE, INCLUINDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS, UTENSÍLIOS E DE SISTEMAS COMO CÂMARAS FRIGORÍFICAS, REFRIGERAÇÃO, EXAUSTÃO, GÁS, ÁGUA, ESGOTO, ENERGIA, TELEFONE E SISTEMA DE ACESSO COM CONTROLE DE CATRACA BIOMÉTRICA, VIA INTERNET, SEGURANÇA PATRIMONIAL, INCLUINDO VÍDEO MONITORAMENTO, E CONTRATAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL.
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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31/12/2020
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00054/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23076.023335/2018-55
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31/12/2020
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31/12/2023
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17.986.320,00
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1
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17.986.320,00
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30/03/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO N° 54/2020, POR 120 DIAS, EXCEPCIONALMENTE RETROATIVA A 01.01.2021, QUE CORRESPONDE AO PERÍODO DE 01.01.2021 A 30.04.2021, SEM PREJUÍZO DO PRAZO TOTAL DA VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO.
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31/12/2020
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31/12/2023
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17.986.320,00
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1
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17.986.320,00
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04/05/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO Nº 54/2020, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, EXCEPCIONALMENTE RETROATIVA A 01/05/2021, QUE CORRESPONDE AO PERÍODO DE 01/05/2021 A 29/08/2021
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31/12/2020
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31/12/2023
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17.986.320,00
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1
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17.986.320,00
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07/01/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECRETADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM 03/02/2020, O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20/03/2020, E AS DETERMINAÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, O PRESENTE TERMO ADITIVO ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO Nº 54/2020, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, EXCEPCIONALMENTE RETROATIVA A 30/08/2021, QUE CORRESPONDE AO PERÍODO DE 30/08/2021 A 28/12/2021, SEM PREJUÍZO DO PRAZO TOTAL DA VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO (36 MESES, PRORROGÁVEL POR MAIS 24 MESES), TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O ART. 57, § 1º, I E II; ART. 58, I; ART. 60; ART. 65, II; E ART. 78, XIV (CALAMIDADE PÚBLICA) C/C O ART. 79, § 5º TODOS DA LEI Nº 8.666/93; B) REAJUSTAR O PREÇO DAS REFEIÇÕES E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 54/2020 PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, DOS ÚLTIMOS 12 MESES, ACUMULADO ATÉ OUTUBRO DE 2021, CORRESPONDENTE A 8,2352%, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORA ADITADO E NO ITEM 18.1.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO CONTRATO); E C) REAJUSTAR O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL DO CONTRATO Nº 54/2020, PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO – IGP-M, DOS ÚLTIMOS 12 MESES, ACUMULADO ATÉ NOVEMBRO DE 2021, CORRESPONDENTE A 16,77%, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV IBRE), CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORA ADITADO E NO ITEM 18.1.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO CONTRATO).
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31/12/2020
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31/12/2023
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19.467.529,42
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1
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19.467.529,42
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28/01/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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CONSIDERANDO A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECRETADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM 03/02/2020, E AS DETERMINAÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, O PRESENTE TERMO ADITIVO ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO Nº 54/2020, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, EXCEPCIONALMENTE RETROATIVA A 29/12/2021, QUE CORRESPONDE AO PERÍODO DE 29/12/2021 A 28/04/2022, SEM PREJUÍZO DO PRAZO TOTAL DA VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO (36 MESES, PRORROGÁVEL POR MAIS 24 MESES), TENDO POR FUNDAMENTO LEGAL O ART. 57, § 1º, I E II; ART. 58, I; ART. 60; ART. 65, II; E ART. 78, XIV (CALAMIDADE PÚBLICA) C/C O ART. 79, § 5º TODOS DA LEI Nº 8.666/93
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31/12/2020
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31/12/2023
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19.467.529,42
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1
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19.467.529,42
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18/07/2022
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00054/2020
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Termo de Rescisão
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RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL O CONTRATO 54/2020-UFPE, ORIUNDO PREGÃO 22/2019, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DO SEU OBJETO, DOC. 36.
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31/12/2020
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18/07/2022
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0,00
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