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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Número da Compra 00009/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 25052.000093/2020-40
Objeto CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, MEDIANTE REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 22/01/2021
Vig. Fim 20/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 617.450,26
Núm. Parcelas 7
Valor Parcela R$ 88.207,18
Valor Acumulado R$ 5.276.446,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/01/2021 00001/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25052.000093/2020-40 22/01/2021 22/01/2026 756.588,50 12 63.049,04
10/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento TRATA-SE DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2021, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISO XXI, LEI 8.666/93, ART. 40, INCISO XI E OS ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26/05/2017 SLTI/MPOG. ASSIM SENDO, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO DA REFERIDA CONTRATAÇÃO. E EM CONFORMIDADE COM O ART. 65 DA LEI 8.666/93, A CLÁUSULA TERCEIRA DO PREÇO PASSA PARA O MENSAL É DE R$ 65.759,98 (SESSENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) E O VALOR ANUAL DE R$ 789.119,76 (SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 22/01/2021 22/01/2022 789.119,76 12 65.759,98
14/01/2022 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO E CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 65 DA LEI 8.666/93. 23/01/2022 22/01/2023 778.557,36 12 64.879,78
22/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento TRATA-SE DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2021, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISO XXI, LEI 8.666/93, ART. 40, INCISO XI E OS ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26/05/2017 SLTI/MPOG. ASSIM SENDO, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO DA REFERIDA CONTRATAÇÃO, PASSANDO PARA O VALOR ANUAL É DE R$ 851.327,04 (OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS) 22/01/2021 22/01/2023 851.327,04 12 70.943,92
13/01/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/01/2023 A 22/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 23/01/2023 22/01/2024 851.327,04 12 70.943,92
13/09/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento TRATA-SE DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2021, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISO XXI, LEI 8.666/93, ART. 40, INCISO XI E OS ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26/05/2017 SLTI/MPOG. ASSIM SENDO, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO DA REFERIDA CONTRATAÇÃO. POR FORÇA DA CLÁUSULA SEXTA - DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 01/2021, MEDIANTE AS ALTERAÇÕES NA CCT/2023-2024. 22/01/2021 22/01/2024 909.229,68 12 75.769,14
03/01/2024 00003/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/01/2024 A 22/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 23/01/2024 22/01/2025 909.229,68 12 75.769,14
04/04/2024 00004/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: POR FORÇA DA CLÁUSULA SEXTA - DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 01/2021, MEDIANTE AS ALTERAÇÕES NA CCT/2023 2024/2024, A CLÁUSULA SEGUNDA DO PREÇO, O VALOR ANUAL DE R$ 955.499,04 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS). 04/04/2024 31/12/2024 955.499,04 12 79.624,92
23/01/2025 00005/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/01/2025 A 22/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 23/01/2025 22/01/2026 955.499,04 12 79.624,92
24/04/2025 00006/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: POR FORÇA DA CLÁUSULA SEXTA - DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 01/2021, MEDIANTE AS ALTERAÇÕES NA CCT/2025-2026, A CLÁUSULA SEGUNDA DO PREÇO 24/04/2025 31/12/2025 1.006.158,24 12 83.846,52
05/01/2026 00007/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, POR 7 (SETE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/01/2026 A 20/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: FICA RESGUARDADO O DIREITO DE REEQUILÍBRIO CONTRATUAL, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. SUBCLÁUSULA SEGUNDA: NO PRESENTE INSTRUMENTO RESERVA-SE O DIREITO À CONTRATANTE DE PROCEDER UNILATERALMENTE PELA RESCISÃO DESTE TERMO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE UM NOVO INSTRUMENTO CONTRATUAL, DECORRENTE DE LICITAÇÃO PARA NOVA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COM O MESMO OBJETO, QUE VENHA A SER REALIZADO POR ESSE DSEIKMT. 23/01/2026 20/08/2026 586.925,64 7 83.846,52
29/04/2026 00008/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: POR FORÇA DA CLÁUSULA SEXTA - DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 01/2021, MEDIANTE AS ALTERAÇÕES NA CCT/2026, A CLÁUSULA SEGUNDA DO PREÇO: O VALOR DO CONTRATO PASSA SER MENSAL DE R$ 88.207,18 (OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E O VALOR PARA 7 MESES É DE R$ 617.450,26 (SEISCENTOS E DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) 29/04/2026 20/08/2026 617.450,26 7 88.207,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257038 2022NE000007 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 639.140,76 0,00 0,00 639.140,76 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2023NE000022 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 175.385,20 0,00 0,00 175.385,20 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2023NE000102 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 733.844,48 75.769,14 0,00 658.075,34 75.769,14 0,00 0,00 75.769,14
257038 2022NE000131 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 141.887,84 0,00 0,00 141.242,37 645,47 0,00 0,00 645,47
257038 2022NE000157 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.298,45 0,00 0,00 0,00 70.298,45 0,00 0,00 70.298,45
257038 2024NE000175 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 79.624,92 79.624,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2026NE000002 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 586.925,64 0,00 0,00 586.925,64 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2025NE000012 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 670.772,16 0,00 0,00 670.772,16 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2024NE000008 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 875.874,12 0,00 16.283,29 859.590,83 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2021NE000001 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 740.895,76 0,00 0,00 675.135,78 65.759,98 0,00 0,00 65.759,98
257038 2025NE000074 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 251.539,56 0,00 0,00 251.539,56 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2025NE000134 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.846,52 83.846,52 0,00 0,00 83.846,52 0,00 0,00 83.846,52
257038 2026NE000080 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 30.524,62 0,00 0,00 30.524,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13874 2026-08-05 25052.000006/2026-40 2026-08-05 62389.14
13875 2026-08-05 25052.000006/2026-40 2026-08-05 12909.02
13876 2026-08-05 25052.000006/2026-40 2026-08-05 12909.02
13904 2026-08-19 25052.000006/2026-40 2026-08-19 62389.14
13905 2026-08-19 25052.000006/2026-40 2026-08-19 12909.02
13906 2026-08-19 25052.000006/2026-40 2026-08-19 12909.02
13774 2026-06-26 25052.000006/2026-40 2026-06-29 12909.02
12449 2023-10-11 25052.000002/2023-19 2023-10-11 5514.54
12448 2023-10-11 25052.000002/2023-19 2023-10-11 27572.68
12450 2023-10-11 25052.000002/2023-19 2023-10-11 5514.54
12451 2023-10-11 25052.000002/2023-19 2023-10-11 53639.58
12452 2023-10-11 25052.000002/2023-19 2023-10-11 11064.78
12453 2023-10-11 25052.000002/2023-19 2023-10-11 11064.78
NF 12625 2024-02-09 25052.000014/2024-24 2024-02-14 11064.78
NF 12626 2024-02-09 25052.000014/2024-24 2024-02-14 11064.78
12509 2023-11-10 25052.000002/2023-19 2023-11-13 11064.78
12510 2023-11-10 25052.000002/2023-19 2023-11-13 11064.78
12508 2023-11-10 25052.000002/2023-19 2023-11-13 53639.58
NF 12546 2023-12-11 25052.000002/2023-19 2023-12-11 11064.78
NF 12545 2023-12-11 25052.000002/2023-19 2023-12-11 11064.78
NF 12544 2023-12-11 25052.000002/2023-19 2023-12-11 53639.58
NF 12600 2024-01-11 25052.000002/2023-19 2024-01-12 11064.78
NF 12601 2024-01-11 25052.000002/2023-19 2024-01-12 11064.78
NF12599 2024-01-11 25052.000002/2023-19 2024-01-12 53639.58
NF 12624 2023-02-09 25052.000014/2024-24 2024-02-14 53639.58
NF 12680 2024-03-11 25052.000014/2024-24 2024-03-11 53639.58
NF 12682 2024-03-11 25052.000014/2024-24 2024-03-11 11064.78
NF 12681 2024-03-11 25052.000014/2024-24 2024-03-11 11064.78
NF 12711 2024-04-16 25052.000014/2024-24 2024-04-16 56305.08
NF 12706 2024-04-12 25052.000014/2024-24 2024-04-15 11659.92
NF 12707 2024-04-12 25052.000014/2024-24 2024-04-15 11659.92
NF 12708 2024-04-12 25052.000014/2024-24 2024-04-15 5331.00
NF 12709 2024-04-12 25052.000014/2024-24 2024-04-15 1190.28
NF 12710 2024-04-12 25052.000014/2024-24 2024-04-15 1190.28
NF 12764 2024-05-15 25052.000014/2024-24 2024-05-15 56305.08
NF 12765 2024-05-15 25052.000014/2024-24 2024-05-15 11659.92
NF 12766 2024-05-15 25052.000014/2024-24 2024-05-15 11659.92
NF 12803 2024-06-12 25052.000014/2024-24 2024-06-12 56305.08
NF 12804 2024-06-12 25052.000014/2024-24 2024-06-12 11659.92
NF 12805 2024-06-12 25052.000014/2024-24 2024-06-12 11659.92
12845 2024-07-10 25052.000014/2024-24 2024-07-11 56305.08
12846 2024-07-10 25052.000014/2024-24 2024-07-11 11659.92
12847 2024-07-10 25052.000014/2024-24 2024-07-11 11659.92
NF 12904 2024-08-13 25052.000014/2024-24 2024-08-13 56305.08
NF 12905 2024-08-13 25052.000014/2024-24 2024-08-13 11659.92
NF 12906 2024-08-13 25052.000014/2024-24 2024-08-13 11659.92
NF 12936 2024-09-09 25052.000014/2024-24 2024-09-09 56305.08
NF 12937 2024-09-09 25052.000014/2024-24 2024-09-09 11659.92
NF 12938 2024-09-09 25052.000014/2024-24 2024-09-09 11659.92
NF 12991 2024-10-10 25052.000014/2024-24 2024-10-11 11659.92
NF 12989 2024-10-10 25052.000014/2024-24 2024-10-11 56305.08
NF 12990 2024-10-10 25052.000014/2024-24 2024-10-11 11659.92
NF 13032 2024-11-14 25052.000014/2024-24 2024-11-18 56305.08
NF 13033 2024-11-14 25052.000014/2024-24 2024-11-18 11659.92
NF 13034 2024-11-14 25052.000014/2024-24 2024-11-18 11659.92
NF 13078 2024-12-09 25052.000014/2024-24 2024-12-10 56305.08
NF 13079 2024-12-09 25052.000014/2024-24 2024-12-10 11659.92
NF 13080 2024-12-09 25052.000014/2024-24 2024-12-10 11659.92
NF 13106 2024-01-20 25052.000014/2024-24 2024-01-20 56305.08
NF 13107 2025-01-20 25052.000014/2024-24 2025-01-20 11659.92
NF 13108 2025-01-20 25052.000014/2024-24 2025-01-20 11659.92
NF 13123 2025-02-13 25052.000013/2025-61 2025-02-13 56305.08
NF 13124 2025-02-13 25052.000013/2025-61 2025-02-13 11659.92
NF 13125 2025-02-13 25052.000013/2025-61 2025-02-13 11659.92
NF 13195 2025-03-19 25052.000013/2025-61 2025-03-20 11659.92
NF 13196 2025-03-19 25052.000013/2025-61 2025-03-20 11659.92
NF 13194 2025-03-19 25052.000013/2025-61 2025-03-20 56305.08
13334 2025-07-07 25052.000013/2025-61 2025-07-07 59289.32
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13234 2025-04-11 25052.000013/2025-61 2025-04-11 56305.08
13235 2025-04-11 25052.000013/2025-61 2025-04-11 11659.92
13236 2025-04-11 25052.000013/2025-61 2025-04-11 11659.92
13270 2025-05-15 25052.000013/2025-61 2025-05-16 1856.04
13269 2025-05-15 25052.000013/2025-61 2025-05-16 1856.04
13272 2025-05-15 25052.000013/2025-61 2025-05-16 12278.60
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13305 2025-06-12 25052.000013/2025-61 2025-06-12 12278.60
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13304 2025-06-12 25052.000013/2025-61 2025-06-12 12278.60
13434 2025-10-08 25052.000013/2025-61 2025-10-08 12278.60
13431 2025-10-08 25052.000013/2025-61 2025-10-08 59289.32
13372 2025-08-19 25052.000013/2025-61 2025-08-20 12278.60
13371 2025-08-19 25052.000013/2025-61 2025-08-20 59289.32
13373 2025-08-19 25052.000013/2025-61 2025-08-20 12278.60
13402 2025-09-09 25052.000013/2025-61 2025-09-11 59289.32
13403 2025-09-09 25052.000013/2025-61 2025-09-11 12278.60
13404 2025-09-09 25052.000013/2025-61 2025-09-11 12278.60
13507 2025-12-10 25052.000013/2025-61 2025-12-10 12278.60
13432 2025-10-08 25052.000013/2025-61 2025-10-08 12278.60
13442 2025-11-13 25052.000013/2025-61 2025-11-13 59289.32
13443 2025-11-13 25052.000013/2025-61 2025-11-13 12278.60
13444 2025-11-13 25052.000013/2025-61 2025-11-13 12278.60
13505 2025-12-10 25052.000013/2025-61 2025-12-10 59289.32
13506 2025-12-10 25052.000013/2025-61 2025-12-10 12278.60
13600 2026-03-09 25052.000006/2026-40 2026-03-10 12278.60
13520 2026-01-08 25052.000013/2025-61 2026-01-09 59289.32
13521 2026-01-08 25052.000013/2025-61 2026-01-09 12278.60
13522 2026-01-08 25052.000013/2025-61 2026-01-09 12278.60
13566 2026-02-19 25052.000006/2026-40 2026-02-20 59289.32
13567 2026-02-19 25052.000006/2026-40 2026-02-20 12278.60
13568 2026-02-19 25052.000006/2026-40 2026-02-20 12278.60
13599 2026-03-09 25052.000006/2026-40 2026-03-10 59289.32
13601 2026-03-09 25052.000006/2026-40 2026-03-10 12278.60
13652 2026-04-14 25052.000006/2026-40 2026-04-14 12278.60
13651 2026-04-14 25052.000006/2026-40 2026-04-14 59289.32
13653 2026-04-14 25052.000006/2026-40 2026-04-14 12278.60
13720 2026-05-25 25052.000006/2026-40 2026-05-27 1891.26
13715 2026-05-25 25052.000006/2026-40 2026-05-27 62389.14
13716 2026-05-25 25052.000006/2026-40 2026-05-27 12909.02
13717 2026-05-25 25052.000006/2026-40 2026-05-27 12909.02
13718 2026-05-25 25052.000006/2026-40 2026-05-27 9299.46
13719 2026-05-25 25052.000006/2026-40 2026-05-27 1891.26
13775 2026-06-26 25052.000006/2026-40 2026-06-29 12909.02
13773 2026-06-26 25052.000006/2026-40 2026-06-29 62389.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-04-22 37829.43
Seguro Garantia 2023-04-23 42566.35
Seguro Garantia 2024-04-23 42566.35
Seguro Garantia 2024-04-23 45461.48
Seguro Garantia 2026-11-20 30872.51
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 4 5915.37 165630.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 10 6454.57 451819.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.115.351-** TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES Fiscal Administrativo Substituto
***.130.191-** ELBE JOSÉ DIAS Fiscal Técnico
***.193.331-** BENEDITO NASCIMENTO GOMES Gestor
***.509.208-** JOSE NOGUEIRA BASTOS Gestor Substituto
***.605.071-** DONATO RAMOS Fiscal Técnico
***.922.551-** NHAKAPRU METUKTIRE Fiscal Técnico
***.272.301-** DIVALCIR SOARES DOS SANTOS Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo