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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170078 - SRRF05
Unidade Gestora Origem do Contrato 170078 - SRRF05
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170078 - SRRF05
Número da Compra 90008/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 46.760.367/0001-04 - FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA
Processo 10271.124439/2025-57
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ª REGIÃO FISCAL - SRRF05, BEM COMO DE DEMAIS UNIDADES VINCULADAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 07/04/2026
Vig. Fim 07/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 188.020,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.668,33
Valor Acumulado R$ 188.019,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2026 00001/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10271.124439/2025-57 07/04/2026 07/04/2027 188.020,00 12 15.668,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170078 2026NE000036 TETOLIVRE - TETOLIVRE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.880,00 0,00 0,00 17.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2026NE000035 TETOLIVRE - TETOLIVRE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.120,00 0,00 0,00 50.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2026NE000034 TETOLIVRE - TETOLIVRE 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.320,00 0,00 0,00 9.320,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1303 2026-05-29 10271.124439/2025-57 2026-08-03 6560.00
1286 2026-05-21 10271.124439/2025-57 2026-08-03 6560.00
1300 2026-05-28 10271.124439/2025-57 2026-08-03 6180.00
1302 2026-05-29 10271.124439/2025-57 2026-08-03 5140.00
1304 2026-05-29 10271.124439/2025-57 2026-08-03 9320.00
1347 2026-06-26 10271.124439/2025-57 2026-08-03 43560.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material APARELHO AR CONDICIONADO 5 1650 8250.0000
Material APARELHO AR CONDICIONADO 9 1700 15300.0000
Material APARELHO AR CONDICIONADO 37 2570 95090.0000
Material APARELHO AR CONDICIONADO 14 3280 45920.0000
Material APARELHO AR CONDICIONADO 4 4320 17280.0000
Material APARELHO AR CONDICIONADO 1 6180 6180.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.749.815-** CARLOS HENRIQUE ANDRADE BARRETTO Gestor
***.820.955-** ROBERTA GOES SOARES DE MELO Gestor Substituto
***.261.847-** PAULO CARDOSO AGUIAR Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria nº 362 - Equipe de Gestores e Fiscais Técnicos 592.90 KB 19/06/2026 11:03:12
Contrato 00001/2026 661.27 KB 07/04/2026 16:17:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo