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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00131/2026
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 90008/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50610.007223/2025-54
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-285/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., SEGMENTO: KM 383,60 AO KM 498,30, EXTENSÃO TOTAL 114,70 KM. EXTENSÃO TOTAL: 114,70 KM
Informações Complementares
Vig. Início 09/04/2026
Vig. Fim 22/01/2028
Valor Global R$ 58.320.099,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 58.320.099,29
Valor Acumulado R$ 166.822.001,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/04/2026 00131/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00131/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.007223/2025-54 09/04/2026 22/01/2028 51.280.022,78 1 51.280.022,78
14/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00131/2026. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 57.221.878,98 (CINQUENTA E SETE MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 5.941.856,20 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS/DNIT (SIAC). 09/04/2026 22/01/2028 57.221.878,98 1 57.221.878,98
15/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 58.320.099,29 (cinquenta e oito milhões, trezentos e vinte mil noventa e nove reais e vinte e nove centavos) em decorrência de acréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ 1.098.220,31 (um milhão, noventa e oito mil duzentos e vinte reais e trinta e um centavos), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos/DNIT (SIAC). 09/04/2026 22/01/2028 58.320.099,29 1 58.320.099,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE001363 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 999.960,44 0,00 0,00 999.960,44 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002520 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.000.000,00 67.994,11 280.963,06 5.651.042,83 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE003023 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5740 2026-07-09 50610.004539/2026-75 2026-07-17 855856.80
5741 2026-07-09 50610.004539/2026-75 2026-07-17 1206460.31
5742 2026-07-09 50610.004539/2026-75 2026-07-17 74923.49
5743 2026-07-09 50610.004539/2026-75 2026-07-17 675752.25
5744 2026-07-09 50610.004539/2026-75 2026-07-17 809269.76
5745 2026-07-09 50610.004539/2026-75 2026-07-17 550399.50
5746 2026-07-09 50610.004539/2026-75 2026-07-17 630125.78
5126 2026-06-16 50610.003969/2026-70 2026-06-30 201357.37
5127 2026-06-16 50610.003969/2026-70 2026-06-30 283843.84
5128 2026-06-16 50610.003969/2026-70 2026-06-30 17627.24
5129 2026-06-16 50610.003969/2026-70 2026-06-30 158984.20
5130 2026-06-16 50610.003969/2026-70 2026-06-30 190396.85
5131 2026-06-16 50610.003969/2026-70 2026-06-30 129492.46
5132 2026-06-16 50610.003969/2026-70 2026-06-30 148249.66
4660 2026-05-28 50610.003874/2026-56 2026-07-01 251005.77
4661 2026-05-28 50610.003874/2026-56 2026-07-01 15587.94
4662 2026-05-28 50610.003874/2026-56 2026-07-01 168369.72
4663 2026-05-28 50610.003874/2026-56 2026-07-01 114511.40
4664 2026-05-28 50610.003874/2026-56 2026-07-01 140591.22
4665 2026-05-28 50610.003874/2026-56 2026-07-01 131098.56
4723 2026-06-01 50610.003874/2026-56 2026-07-01 178062.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 58320099.29 58320099.2900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00131/2026 9.99 MB 07/04/2026 17:33:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva