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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170064 - SRA/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 170064 - SRA/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00332/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 170064 - SRA/AL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 10465.000035/2026-82
Objeto PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 07/04/2026
Vig. Fim 07/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.569,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 376,15
Valor Acumulado R$ 22.569,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/04/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10465.000035/2026-82 07/04/2026 07/04/2031 22.569,00 60 376,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170064 2026NE000139 46200038064 - ATUALIZAR PI 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS 1 22569 22569.0000
Prepostos
CPF Nome
***.589.216-** VINICIUS DE SÁ DE FREITAS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.534.356-** FÁBIO ALEXANDRE ANTONIO FERREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.375.504-** MARCOS HENRIQUE FREITAS CAVALCANTE Fiscal Técnico Substituto
***.467.914-** THIAGO SANTOS MEDEIROS Fiscal Técnico
***.217.474-** ADRIANO VESPAZIANO DA SILVA Fiscal Administrativo
***.534.356-** FÁBIO ALEXANDRE ANTONIO FERREIRA Gestor
***.217.474-** ADRIANO VESPAZIANO DA SILVA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Carta Preposto 284.28 KB 10/04/2026 13:32:15
Contrato 191.38 KB 10/04/2026 07:03:34
Nota de Empenho 21.98 KB 08/04/2026 10:39:08
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 297.72 KB 08/04/2026 10:38:47
Termo Referência 170.41 KB 08/04/2026 10:38:12
Contrato 00002/2026 107.65 KB 08/04/2026 08:43:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo