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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200352 - SR/PF/ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 200352 - SR/PF/ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200352 - SR/PF/ES
Número da Compra 00001/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 08285.001666/2026-95
Objeto DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE.
Informações Complementares
Vig. Início 20/04/2026
Vig. Fim 20/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 104.727,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 104.727,60
Valor Acumulado R$ 6.284.461,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/04/2026 00011/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08285.001666/2026-95 20/04/2026 20/04/2031 805,60 1 805,60
17/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO CONTRATO 11/2026 (145461494), NA FORMA DO ART. 136, DA LEI Nº 14.133/2021. ONDE SE LÊ R$ 805,60 (OITOCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), LEIA-SE R$ 104.727,60 (CENTO E QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 20/04/2026 20/04/2031 104.727,60 1 104.727,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200352 2026NE000111 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.305,60 3.486,80 0,00 1.818,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8058783 2026-07-14 08285.001666/2026-95 2026-07-16 682.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 104727.6 104727.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.576.677-** HELENA REZENDE MAZZOCCO Fiscal Titular
***.684.967-** PAULO MARCELO RODRIGUES DE MEDEIROS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00011/2026 96.64 KB 08/04/2026 13:55:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo