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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170040 - SRRF03
Unidade Gestora Origem do Contrato 170028 - DRF SAO LUIS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2021
Unidade Realizadora da Compra 170028 - DRF SAO LUIS
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes ARF IMPERATRIZ/MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.649.674/0002-32 - DEFENSIVA FREITAS SEGURANCA LTDA
Processo 10320.729872/2020-46
Objeto SERVIÇO CONTINUADO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM IMPERATRIZ/MA, COM 1 POSTO 12X36H DIURNO, 1 POSTO 12X36H NOTURNO E 1 POSTO DE 44H SEMANAIS.
Informações Complementares 3 POSTOS DE VIGILANTES , SENDO: 1 POSTOS DE 12X36...
Vig. Início 01/02/2021
Vig. Fim 02/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 330.345,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 330.345,12
Valor Acumulado R$ 1.912.121,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/01/2021 00003/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10320.729872/2020-46 01/02/2021 01/02/2022 226.493,40 12 18.874,45
17/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento EQUILÍBRIO ECONÔICO-FINANCEIRO DO CONTRATO 03/2021 DE VIGILÂNCIA ARMADA NA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM IMPERATRIZ-MA, EM VIRTUDE DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA - 2021, DE CORDO COM O PROCESSO: 10320.720869/2021-48. 01/02/2021 01/02/2022 240.397,68 12 20.033,14
25/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/02/2022 A 01/02/2023 02/02/2022 02/02/2023 240.397,68 12 20.033,14
15/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 01/02/2021 02/02/2023 264.442,80 12 22.036,90
31/01/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA CONTRATUAL DE 01/02/2023 A 31/01/2024. 01/02/2023 02/02/2024 264.442,80 12 22.036,90
25/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO CONTRATUAL POR MAJORAÇÃO DO PISO DA CATEGORIA EM CONVENÇÃO COLETIVA. 01/02/2021 02/02/2024 281.995,68 12 23.499,64
19/01/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/02/2024 A 02/02/2025. 03/02/2024 02/02/2025 281.995,68 12 23.499,64
22/01/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇAÕ DE PREÇOS EM RAZÃO DA PUBLICAÇAÕ DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 01/02/2021 02/02/2025 292.221,72 12 24.351,81
31/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/02/2025 A02/02/2026. 03/02/2025 02/02/2026 292.221,72 12 24.351,81
18/06/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento PROMOVER A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DE CONTRATANTE, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE, FACE A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, UASG 170040, SITUADA À R. BARÃO DE ARACATI, 909 - ALDEOTA, FORTALEZA - CE, 60115-090, PRÉDIO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA 01/02/2021 02/02/2026 292.221,72 12 24.351,81
30/01/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/02/2026 A 02/05/2026. 03/02/2026 02/05/2026 78.126,81 1 78.126,81
23/04/2026 00006/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 03/05/2026 A 02/02/2027. 1.2. A CONTRATANTE RESERVA-SE O DIREITO DE PROMOVER A RESOLUÇÃO ANTECIPADA DO PRESENTE CONTRATO, SEM DIREITO A INDENIZAÇÃO, CASO A NOVA CONTRATAÇÃO EM CURSO SEJA CONCLUÍDA ANTES DE 02/02/2027 E DESDE QUE A CONTRATADA SEJA COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 DIAS. 03/05/2026 02/02/2027 234.381,33 1 234.381,33
26/06/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 03/2021, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DA LEI 8.666/93, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 01/02/2021 02/02/2027 330.345,12 1 330.345,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170040 2026NE000135 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 55.057,54 55.057,54 -5.629,63 5.629,63 0,00 0,00 0,00 0,00
170028 2021NE000020 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 222.171,09 0,00 0,00 200.331,30 20.033,14 0,00 0,00 20.033,14
170028 2022NE000065 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 95.000,00 0,00 2.424,06 69.697,92 22.036,90 0,00 0,00 24.460,96
170028 2024NE000068 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.422,60 0,00 4.805,68 56.616,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170028 2023NE000012 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 282.562,04 25.528,74 2.584,96 254.448,34 23.499,64 0,00 0,00 26.084,60
170028 2025NE000012 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 179.836,54 0,00 0,00 179.836,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170028 2024NE000019 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 230.396,74 33.323,30 0,00 197.073,44 0,00 0,00 0,00 0,00
170028 2022NE000010 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 168.280,16 0,00 0,00 168.280,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000216 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.351,81 0,00 0,00 24.351,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170040 2025NE000391 PIUVIGILAN - PIUVIGILAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.909,12 70.205,50 2.301,25 46.402,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2 2026-09-03 10320.729872/2020-46 2026-09-10 27528.76
1600 2026-07-08 10320.729872/2020-46 2026-07-15 27528.76
1610 2026-08-05 10320.729872/2020-46 2026-08-17 27528.76
28 2026-10-01 10320.729872/2020-46 2026-10-09 27528.76
1488 2026-03-02 13075.017419/2025-35 2026-03-06 16904.60
1575 2026-06-03 10320.729872/2020-46 2026-07-08 26042.27
855 2023-10-02 13075.017921/2023-84 2023-10-19 23499.64
00000895 2023-12-05 10320.729872/2020-46 2023-12-05 23499.64
00000922 2024-01-05 10320.729872/2020-46 2024-01-18 23499.64
947 2024-02-01 10320.729872/2020-46 2024-02-08 23499.64
00000967 2024-03-04 10320.729872/2020-46 2024-03-07 23499.64
984 2024-04-02 10320.729872/2020-46 2024-04-10 23499.64
999 2024-05-02 10320.729872/2020-46 2024-05-06 23499.64
1019 2024-06-05 10320.729872/2020-46 2024-06-10 23499.64
1066 2024-07-04 10320.729872/2020-46 2024-07-09 23499.64
1083 2024-08-02 10320.729872/2020-46 2024-08-06 23499.64
1103 2024-09-05 10320.729872/2020-46 2024-09-10 23499.64
1131 2024-10-03 10320.729872/2020-46 2024-10-18 23499.64
1150 2024-11-07 10320.729872/2020-46 2024-11-14 23499.64
1176 2024-12-03 10320.729872/2020-46 2024-12-05 23499.64
1212 2025-01-07 10320.729872/2020-46 2025-01-08 23499.64
1220 2025-02-04 10320.729872/2020-46 2025-02-11 24351.81
1214 2025-01-27 10320.729872/2020-46 2025-02-21 9373.87
1235 2025-03-06 10320.729872/2020-46 2025-03-26 24351.81
1261 2025-04-01 10320.729872/2020-46 2025-04-04 24351.81
1280 2025-05-02 10320.729872/2020-46 2025-05-19 24351.81
1308 2025-06-02 10320.729872/2020-46 2025-06-05 24351.81
1347 2025-08-01 13075.017419/2025-52 2025-08-12 24351.81
00001327 2025-07-02 13075.017419/2025-35 2025-07-08 24351.81
1369 2025-09-02 13075.017419/2025-35 2025-09-18 24351.81
1390 2025-10-02 13075.017419/2025-35 2025-10-21 24351.81
1409 2025-11-04 10320.729872/2020-46 2025-12-17 24351.81
1423 2025-12-02 10320.729872/2020-46 2025-12-22 24351.81
1467 2026-01-02 10320.729872/2020-46 2026-01-28 26042.27
1483-1 2026-02-05 10320.729872/2020-46 2026-03-04 9747.07
1483 - 2 2026-02-05 10320.729872/2020-46 2026-03-04 4911.62
1483-3 2026-02-05 10320.729872/2020-46 2026-03-04 11383.58
1490 2026-03-03 10320.729872/2020-46 2026-03-10 26042.27
1510 2026-04-01 10320.729872/2020-46 2026-04-07 26042.27
1533 2026-05-04 10320.729872/2020-46 2026-05-14 26042.27
15330 2026-05-04 10320.729872/2020-46 2026-05-28 26042.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 11383.7 102453.3000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 9747.05 87723.4500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 4911.62 44204.5800
Prepostos
CPF Nome
***.423.011-** WELLINGTON UBALDINO DE FREITAS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.893.102-** MARCO ANTONIO LOPES AVELINO Gestor
***.867.453-** JORGE LINCON SILVEIRA COSTA Responsável Unidade Requisitante
***.046.163-** JANDERSON JOSÉ DA SILVA SANTOS Gestor Substituto
***.324.983-** ANTONIO DOS SANTOS ALVES FILHO Fiscal Titular
***.696.993-** ALECSANDER VASCONCELOS VIANA Fiscal Substituto
***.733.293-** ÉRICO VINICUIS SILVA SOUSA Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo