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Órgão 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Unidade da Prestação do Serviço 253002 - ANVISA
Unidade Gestora Origem do Contrato 253002 - ANVISA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 40000/2010
Unidade Realizadora da Compra 253002 - ANVISA
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal TCU 61.099 / 1967
Unidades Requisitantes GEGAR
Tipo Convênio
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.394.460/0058-87 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
Processo 25351.748513/2009-10
Objeto FORNECIMENTO, PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS (CPF E CNPJ) E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS PARA CONSULTA PELA ANVISA.
Informações Complementares
Vig. Início 24/03/2010
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2010 40000/2010 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40000/0000 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.748513/2009-10 24/03/2010 16/10/2026 0,00 1 0,00
11/01/2021 00001/2020 Termo Aditivo AMPLIAR O ROL DE INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SRFB 24/03/2010 24/03/2030 0,00 1 0,00
01/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo AMPLIAR O CONJUNTO DE INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS PELA RFB À ANVISA. 01/07/2024 01/07/2054 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.362.661-** FREDERICO AUGUSTO DE ABREU FERNANDES Gestor
***.172.731-** JULIANA DE QUEIROZ FONSECA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DOU 2º TA 191.90 KB 16/07/2024 14:03:43
2º TERMO ADITIVO 371.83 KB 16/07/2024 14:02:52
1º TERMO ADITIVO AO CV FIRMADO ENTRA A ANVISA E A SRFB 3.21 MB 22/01/2021 10:44:10
CONVENIO ANVISA E SRFB 799.20 KB 22/01/2021 10:41:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo