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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130022 - SFA/CE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130022 - SFA/CE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2020
Unidade Realizadora da Compra 130022 - SFA/CE/MAPA
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria 33903917 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAM...
Fornecedor 15.450.656/0001-83 - CRIAR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA
Processo 21014.002398/2020-91
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT E TIPO JANELEIRO, LOCALIZADOS NA SEDE DA SFA-CE, E NO ESCRITÓRIO LOCALIZADO NO PORTO DO MUCURIPE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, GÁS, EXCETO COMPRESSOR, SERPENTINA, MOTOR E VENTILADOR, CONFORME PCMES Nº 09/2020.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2020
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 28.920,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.410,03
Valor Acumulado R$ 687.842,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2020 00001/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21014.002398/2020-91 30/12/2020 30/12/2023 28.920,36 12 2.410,03
27/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, FIRMADO EM 30/12/2020, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/12/2021 À 30/12/2022, CONFORME DISPOSIÇÕES DO ART. 65, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, INCISOII. 27/12/2021 30/12/2022 23.283,60 12 1.940,30
02/02/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO CONTRATO Nº 01/2020, FIRMADO EM, 30/12/2020, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER A PARTIR DE 01/01/2022,DE R$ 2.285,47 (DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), COM BASE NO IGP-M DE 2021, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 27.425,64 (VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME REGE O ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL 30/12/2020 30/12/2022 27.425,64 1 27.425,64
02/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, FIRMADO EM 30/12/2020, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 31/12/2022 À 31/12/2023, CONFORME DISPOSIÇÕES DO ART. 65, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, INCISOII. 30/12/2022 30/12/2023 27.425,64 12 2.285,47
30/12/2022 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, DO CONTRATO Nº 01/2020, FIRMADO EM, 30/12/2020, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER A PARTIR DE 01/01/2023 , DE R$ 2.410,03 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E TRÊS CENTAVOS), COM BASE NO IGP-M DE 2021, PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 28.920,36 ( VINTE E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME REGE O ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. 30/12/2020 30/12/2023 28.920,36 1 28.920,36
24/11/2023 00003/2023 Termo Aditivo LANÇAMENTO PARA EFEITO DE REGULARIZAÇÃO DE ITENS DO CONTRATO. 24/11/2023 23/11/2024 28.920,36 12 2.410,03
14/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, FIRMADO EM 30/12/2020, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/01/2024 À 31/12/2024, CONFORME DISPOSIÇÕES DO ART. 65, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57, INCISOII. 30/12/2023 31/12/2024 28.920,36 12 2.410,03
30/12/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2020, FIRMADO EM 30/12/2020, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRESENTE CONTRATO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/01/2025 À 31/12/2025 , CONFORME FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 57,INCISO II. 01/01/2025 31/12/2025 28.920,36 12 2.410,03
31/12/2025 00001/2020 Termo de Rescisão FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. 30/12/2020 31/12/2025 0,00 0,00
17/10/2026 00001/2020 Termo de Encerramento 30/12/2020 31/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130022 2023NE000009 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.950,99 0,00 0,00 15.950,99 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2022NE000023 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.222,00 0,00 0,00 5.222,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2021NE000008 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.641,80 0,00 0,00 11.641,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2021NE000140 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.940,30 0,00 0,00 1.940,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2023NE000075 SNA - SNA-MPA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.900,64 0,00 0,00 3.900,64 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2022NE000059 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.632,17 0,00 2.000,00 15.632,17 0,00 0,00 0,00 2.000,00
130022 2021NE000078 TERRABRASIL - PROGRAMA NACIONAL DE CREDITO FUNDIARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.940,30 0,00 0,00 1.940,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2025NE000107 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.410,03 0,00 0,00 2.410,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2022NE000155 OPERASSAF - OPERACAO DOS SERVICOS ADM DA SAF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.285,47 0,00 0,00 2.285,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2023NE000128 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.010,23 0,00 0,00 1.010,23 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2023NE000101 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.238,44 0,00 0,00 1.238,44 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2024NE000139 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.410,03 0,00 0,00 2.410,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2024NE000206 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.820,06 2.410,03 0,00 2.410,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2023NE000173 01267740000 - PROJETO BID 4732/OC-BR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.446,53 1.446,53 0,00 0,00 1.446,53 0,00 0,00 1.446,53
130022 2022NE000138 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.286,00 0,00 285,47 2.000,53 0,00 0,00 0,00 285,47
130022 2024NE000009 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.410,03 0,00 0,00 2.410,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2024NE000033 SFPACE - SFPA/CE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2024NE000003 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.785,00 0,00 0,00 3.785,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2021NE000035 IPOANIMALL - INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.820,90 0,00 0,00 5.820,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2021NE000117 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.940,30 0,00 0,00 1.940,30 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2023NE000042 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2025NE000029 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.879,59 0,00 118,09 10.761,50 118,09 0,00 118,09 0,00
130022 2025NE000041 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 362,56 0,00 0,00 362,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2025NE000126 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.010,03 0,00 0,00 4.010,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2025NE000084 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.618,03 0,00 0,00 1.618,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2024NE000024 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.868,77 0,00 0,00 7.868,77 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2026NE000026 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.410,03 0,00 0,00 2.410,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2026NE000002 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.410,03 0,00 0,00 2.410,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130022 2026NE000047 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.820,06 0,00 0,00 4.820,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3637 2025-01-06 21014.002398/2020-91 2025-01-16 2410.03
3699 2025-03-05 21014.002398/2020-91 2025-04-24 2410.03
3676 2025-02-11 21014.002398/2020-91 2025-02-20 2410.03
3741 2025-04-09 21014.002398/2020-91 2025-05-05 2410.03
3764 2025-05-06 21014.002398/2020-91 2025-06-06 2410.03
3799 2025-06-09 21014.002398/2020-91 2025-07-02 2410.03
3822 2025-07-04 21014.002398/2020-91 2025-09-02 2410.03
3852 2025-08-05 21014.002398/2020-91 2025-09-10 2410.03
3888 2025-09-05 21014.002398/2020-91 2025-10-01 2410.03
3906 2025-10-21 21014.002398/2020-91 2026-01-21 2410.03
3935 2025-11-05 21014.002398/2020-91 2026-01-29 2410.03
3967 2025-12-04 21014.002398/2020-91 2026-03-26 2410.03
4004 2026-01-09 21014.002398/2020-91 2026-03-26 2410.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 12 2410.03 28920.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.787.333-** PAULO RICARDO TEIXEIRA DE ARAUJO Fiscal Administrativo
***.856.893-** ANTONIO LIMA SANTANA DA COSTA JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 259.68 KB 10/04/2024 15:01:42
Contrato 175.82 KB 08/11/2023 11:20:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo