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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00100/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00075/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GELOG
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 13.534.698/0047-50 - SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURIS
Processo 50500.013972/2026-49
Objeto A CEDENTE CEDE À CESSIONÁRIA, EM TERMO DE CESSÃO DE USO, DE FORMA NÃO ONEROSA, O MÓDULO DAS SALAS ADMINISTRATIVAS E-77, E-118 E E-119, COM 56,78 M², SITUADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BELÉM.
Informações Complementares
Vig. Início 08/04/2026
Vig. Fim 08/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 252.120,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.202,00
Valor Acumulado R$ 252.120,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/04/2026 00100/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00100/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.013972/2026-49 08/04/2026 08/04/2031 252.120,00 60 4.202,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2026NE000279 TC1002026 - ATUALIZAR PI 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 36.837,53 12.606,00 0,00 24.231,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
292694 2026-07-01 50500.043022/2026-49 2026-07-15 4202.00
295060 2026-08-01 50500.048302/2026-43 2026-08-11 4202.00
297217 2026-09-01 50500.013972/2026-49 2026-09-14 4202.00
286623 2026-04-01 50500.013972/2026-49 2026-04-16 3221.53
288415 2026-05-01 50500.030139/2026-62 2026-05-13 4202.00
290507 2026-06-01 50500.036898/2026-39 2026-06-11 4202.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 60 4202 252120.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.887.162-** HILTON SOARES SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.183.660-** FRANCISCO LUIS BOHNS RIBEIRO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00100/2026 69.71 KB 08/04/2026 16:02:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo