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Órgão 49000 - MINISTERIO DESENV.AGRARIO E AGRIC FAMILIAR
Unidade da Prestação do Serviço 490105 - SNDA/MDA
Unidade Gestora Origem do Contrato 490011 - MDA - ADM. DIRETA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 490011 - MDA - ADM. DIRETA
Número da Compra 90062/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 69.607.935/0001-37 - INSTITUTO OFC DE INOVACAO PROFISSIONAL
Processo 55000.014278/2025-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA DE MOTORISTAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SUPERINTENDÊNCIAS FEDERAIS DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SITUADAS EM TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026, NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DO CONTRATADO
Informações Complementares
Vig. Início 08/04/2026
Vig. Fim 08/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.865.592,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.865.592,40
Valor Acumulado R$ 6.865.592,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/04/2026 00008/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 55000.014278/2025-12 08/04/2026 08/04/2027 6.865.592,40 1 6.865.592,40
01/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ESTE TERMO REGISTRA A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO E DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 8/2026, QUE PASSA: DA UNIDADE GESTORA CEDENTE — UASG 490011, SOB A RESPONSABILIDADE DE DIEGO DONIZETTI GONÇALVES MACHADO, SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SPOA; PARA A UNIDADE GESTORA CESSIONÁRIA — UASG 490105, VINCULADA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DAS SUPERINTENDÊNCIAS FEDERIAS DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - DNASF, SOB A RESPONSABILIDADE DE SUA TITULAR, A DIRETORA PATRÍCIA APOLINÁRIO, QUE ASSUME, A PARTIR DO REGISTRO DESTE TERMO, A GESTÃO, A FISCALIZAÇÃO, O EMPENHO, A LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO DO AJUSTE. A TRANSFERÊNCIA DECORRE DA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MDA PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 11.968, DE 2024, E NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO, O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NEM QUAISQUER DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. 08/04/2026 08/04/2027 6.865.592,40 1 6.865.592,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
490011 2026NE000131 C3800E00NA7 - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SUPEN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 103.060,42 0,00 0,00 103.060,42 0,00 0,00 0,00 0,00
490011 2026NE000132 C3800E00NA7 - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SUPEN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.700,00 0,00 0,00 11.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
490105 2026NE800001 C3800E00NA7 - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SUPEN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.913.612,62 1.178.161,65 27.424,50 708.026,47 0,00 0,00 0,00 0,00
490105 2026NE800002 C3800E00NA7 - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS SUPEN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 440.280,00 178.805,00 0,00 261.475,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000000114 2026-06-26 55000.008869/2026-31 2026-08-03 71150.00
2981 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
2984 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
2991 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
2986 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
2995 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
2999 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
3004 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
2979 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
3003 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
2994 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
3002 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
2993 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
2988 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
2978 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
2990 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
2997 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
2998 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
2980 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
2983 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 5980.77
2985 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
2992 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
2996 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
3000 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
3001 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
3030 2026-07-23 55000.014278/2025-12 2026-08-03 187934.68
0000000118 2026-07-23 55000.014278/2025-12 2026-08-03 63100.00
3044 2026-08-14 55000.014278/2025-12 2026-08-21 186535.67
0000000119 2026-08-14 55000.014278/2025-12 2026-08-17 52100.00
3083 2026-09-23 55000.014278/2025-12 2026-09-23 188867.35
0122 2026-09-23 55000.014278/2025-12 2026-09-23 75125.00
2902 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 4197.03
0000000108 2026-06-01 55000.008869/2026-31 2026-06-10 11700.00
2923 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 4197.03
2922 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 4197.03
2899 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 4197.03
2900 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 4197.03
2901 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 4197.03
2903 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 932.67
2907 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 4197.03
2908 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 3497.53
2911 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 4197.03
2912 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 4197.03
2913 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 4197.03
2914 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 4197.03
2915 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 3497.53
2916 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 4197.03
2917 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 3497.53
2921 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 4197.03
2928 2026-06-11 55000.008869/2026-31 2026-06-11 4197.03
2905 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 4197.03
2906 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 4197.03
2918 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 4197.03
2919 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 4197.03
2920 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-10 3497.53
2896 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-09 4197.03
2897 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-09 4197.03
2898 2026-05-27 55000.008869/2026-31 2026-06-09 4197.03
2987 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
2989 2026-06-30 55000.008869/2026-31 2026-08-03 6645.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 1296 400 518400.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 1080 400 432000.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 1080 400 432000.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 864 400 345600.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 864 400 345600.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 83940.6 167881.2000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 648 400 259200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.767.851-** ADALGISA MARIA CHAIB FERREIRA Fiscal Técnico
***.824.981-** PAULO HENRIQUE DE CASTRO SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.979.751-** CARLOS EDUARDO SOUZA FEITOSA Gestor Substituto
***.940.434-** CAIO SÁVIO PASSOS BATISTA Fiscal Administrativo
***.824.387-** VINÍCIUS DA SILVA NETTO Gestor
***.709.391-** AGNALDO ROSA DA SILVA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00008/2026 103.67 KB 08/04/2026 19:54:43
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo