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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000228
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 00011/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 04.929.108/0001-14 - J A A LUNA IMPORTACAO E EXPORTACAO
Processo 13083.043777/2026-85
Objeto VALOR DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE BRINDES(BLOCO DE NOTAS), A SEREM DISTRIBUÍDOS NO EVENTO DA COMISSÃO DA MULHER, DA EQUIDADE, DA DIVERSIDADE E DA INCLUSÃO(CMEDI) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, QUE OCORRERA NOS DIAS 16 E 17/03/2026.
Informações Complementares 17005806000112026 - UASG Minuta: 170058
Vig. Início 18/03/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.400,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/03/2026 2026NE000228 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000228 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13083.043777/2026-85 18/03/2026 31/12/2026 2.400,00 1 2.400,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2026NE000228 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITA 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
45 2026-03-30 13083.043777/2026-85 2026-04-09 2400.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material BLOCO PAUTADO 200 12 2400.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000228 22.01 KB 09/04/2026 10:20:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo