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Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 00129/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 00135.234904/2025-78
Objeto A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 30/03/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 170.600,64
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 170.600,64
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2026 00010/2026 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.234904/2025-78 30/03/2026 17/10/2026 170.600,64 1 170.600,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2026NE000152 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127.950,48 33.533,99 0,00 94.416,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
415519 2026-06-30 00135.234904/2025-78 2026-07-13 15933.91
418224 2026-07-31 00135.234904/2025-78 2026-08-17 30120.19
422012 2026-09-30 00135.234904/2025-78 2026-10-08 27315.34
420271 2026-08-31 00135.209572/2026-74 2026-09-11 17462.09
412584 2026-04-30 00135.234904/2025-78 2026-05-11 11934.72
413853 2026-05-31 00135.234904/2025-78 2026-06-11 13016.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMBALAGEM / ETIQUETAGEM / POSTAGEM - ENCOMENDA 12 14216.72 170600.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.757.671-** ROBERTO JOSÉ DA ROCHA JÚNIOR Fiscal Técnico
***.531.981-** LENICE GUIMARAES ARAUJO Gestor Substituto
***.261.655-** NILTON PEREIRA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.665.221-** MAYARA NUNES DE CASTRO DO VALE Gestor
***.404.081-** ROSANA DE ALMEIDA E CASTRO BATISTA Gestor Substituto
***.745.111-** CELIANE DAMASCENA NUNES Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00010/2026 2.45 MB 09/04/2026 12:12:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo