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Órgão 91506 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE...
Unidade da Prestação do Serviço 070008 - TRE/RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 070008 - TRE/RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070008 - TRE/RN
Número da Compra 90004/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.975.589/0001-09 - SOLUCOES RECURSOS HUMANOS LTDA
Processo SEI 0404/2026
Objeto . O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRIMORAMENTO DE AÇÕES EDUCACIONAIS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, CRIAÇÃO DE MÍDIAS, DE PEÇAS PUBLICITÁRIAS INSTITUCIONAIS E DE IDENTIDADE VISUAL E DE LAYOUT DE PÁGINAS E PORTAIS WEB, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA E SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO RANDE DO NORTE – TRE/RN.
Informações Complementares
Vig. Início 20/04/2026
Vig. Fim 31/07/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 426.298,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 426.298,00
Valor Acumulado R$ 426.298,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/04/2026 00003/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: SEI 0404/2026 20/04/2026 20/04/2027 426.298,00 1 426.298,00
13/07/2026 00003/2026 Termo de Rescisão EXTINÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2026-TRE/RN, POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO E POR CULPA EXCLUSIVA DA CONTRATADA, COM EFEITOS A PARTIR DE 31/07/202. 20/04/2026 31/07/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070008 2026NE000260 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070008 2026NE000259 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 93.305,63 0,00 12.163,55 81.142,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 84 4215 354060.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 5190 62280.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 32 274.9 8796.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8 145.15 1161.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.050.504-** SOLON RODRIGUES DE ALMEIDA NETTO Gestor
***.593.401-** ANDRÉ JOSÉ LINS LEAL Fiscal Titular
***.590.564-** ANDRESSA CASTRO DE ARAÚJO Fiscal Substituto
***.499.944-** ANDREA CARLA GUEDES TOSCANO CAMPOS Fiscal Setorial
***.503.124-** SARA ANGÉLICA OLIVEIRA CARDOSO Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00003/2026 163.34 KB 09/04/2026 12:58:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo