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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2021
Unidade Realizadora da Compra 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Número da Compra 00486/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
Processo 50609.001572/2020-97
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR‐153/PR, SUBTRECHO ENTRONCAMENTO BR-476(B) (P/ UNIÃO DA VITÓRIA) - DIVISA PR/SC
Informações Complementares
Vig. Início 11/01/2021
Vig. Fim 06/07/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 15.096.267,38
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.096.267,38
Valor Acumulado R$ 104.282.440,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/01/2021 00009/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50609.001572/2020-97 11/01/2021 10/07/2023 15.096.267,38 1 15.096.267,38
07/03/2022 00001/2022 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, NO VALOR DE R$ 417.611,33 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, XXI, DA CF/1988, NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLAUS. 1ª DO CONTRATO. 11/01/2021 10/04/2023 11.691.249,99 1 11.691.249,99
21/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS CONFORME PROPOSTA DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 1.595.975,32 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, ITEM I, "A", "B" E § 1º DA LEI 8.666/93, NO AC Nº 2819/2011-TCU-PLENÁRIO, NO DEC Nº 7983/2013 E NAS CLÁUS 1ª E 3ª DO CONTRATO. 11/01/2021 10/04/2023 13.704.836,64 1 13.704.836,64
10/01/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 3 MESES CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (NOVA ETAPA) DE R$ 1.391.430,74 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS. 11/04/2023 10/07/2023 15.096.267,38 1 15.096.267,38
07/07/2023 00009/2021 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL, EM QUE AS PARTES, DNIT E A CONTRATADA, POR MÚTUO ACORDO, RESOLVEM RESCINDIR, A PARTIR DE 06/07/2023 (INCLUSIVE), O CONTRATO SR/PR-00009/2021-00. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 79, INCISO II, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666, DE 21/06/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NA CLÁUSULA DÉCIMA DO MENCIONADO CONTRATO. 11/01/2021 06/07/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000782 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.064.081,71 0,00 0,00 4.064.081,71 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE000745 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000544 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.916.508,45 0,00 0,00 3.916.508,45 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002880 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 0,00 0,00 0,00 1.315.643,98 515.643,98 515.643,98 284.356,02
393003 2022NE001414 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 783.491,55 0,00 3.514,47 524.240,35 255.736,73 0,00 0,00 259.251,20
393003 2021NE002088 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.200.000,00 0,00 0,00 1.223.285,49 1.976.714,51 0,00 0,00 1.976.714,51
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1.291244939 11691249.99 15096267.3802
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo