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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194074 - MARANHAO/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194074 - MARANHAO/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000075
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 194074 - MARANHAO/MA
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 02.308.193/0001-78 - R M B AGUIAR COMERCIO
Processo 08763000163/2026-10
Objeto DESTINADO A COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA REALIZAÇÃO DA 7º ETAPA DA OFICINA DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO TERRITORIAL AMBIENTAL/PGTA DA TERRA INDÍGENA ARARIBOIA, CONFORME 2026NC002702, SEI 09912749. CFPE-AWA.
Informações Complementares 19407405900012024 - UASG Minuta: 194074
Vig. Início 17/03/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2026 2026NE000075 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000075 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08763000163/2026-10 17/03/2026 31/12/2026 30.000,00 1 30.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194074 2026NE000075 991DPT - PROT. AOS POVOS E TERRAS IND. ADPF 709 E 991 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1973 2026-04-01 08763000163/2026-10 2026-04-09 30000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ARROZ BENEFICIADO 400 23.97 9588.0000
Material FARINHA ARROZ 300 3.13 939.0000
Material LEGUMINOSA 400 5.73 2292.0000
Material AÇÚCAR 300 6.76 2028.0000
Material FARINHA DE MANDIOCA 300 6.23 1869.0000
Material CARNE DE AVE IN NATURA 450 6.76 3042.0000
Material PEIXE EM CONSERVA 530 3.5 1855.0000
Material CARNE BOVINA IN NATURA 200 25.75 5150.0000
Material LEGUME IN NATURA 300 4.18 1254.0000
Material CARNE PROCESSADA 300 6.61 1983.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.497.683-** ELENILDE GARRETO DE SOUSA Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000075 26.10 KB 09/04/2026 16:05:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo