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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00073/2014
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00301/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 507.201.980-20 - ANA MARIA GONCALVES BORDIGNON
Processo 08038.023469/2013-24
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM URUGUAIANA/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 24/10/2014
Vig. Fim 23/10/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 88.113,36
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.342,78
Valor Acumulado R$ 767.645,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/10/2014 00073/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00073/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.023469/2013-24 24/10/2014 23/10/2019 63.600,00 12 5.300,00
03/11/2015 00001/2015 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM URUGUAIANA/RS. 24/10/2014 23/10/2019 68.916,24 12 5.743,02
17/11/2016 00002/2016 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM URUGUAIANA/RS. 24/10/2014 23/10/2019 76.274,88 12 6.356,24
30/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo 1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 73/2014, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 23/10/2019 A 24/10/2024. 2. ALTERAR O ÍNDICE UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO, MODIFICANDO O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGP-M/FGV) PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A). 3. INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELECE A QUITAÇÃO E ENTREGA DO IMÓVEL. 4. INCLUSÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DE REFORMA QUANDO DA ENTREGA DO IMÓVEL AO FINAL DA LOCAÇÃO. 24/10/2019 23/10/2024 76.274,88 12 6.356,24
28/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo 1. REVISAR O CONTRATO Nº 73/2014, POR ACORDO DAS PARTES, PARA TANTO NÃO APLICAR O REAJUSTE CONTRATUAL, DESDE JÁ RENUNCIADO PELOS LOCADORES, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2018, 2019 E 2020. 2. REDUZIR O VALOR MENSAL DO ALUGUEL EM 20% (VINTE POR CENTO), POR ACORDO DAS PARTES, O QUE CORRESPONDE A R$ 1.271,25 (UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PASSANDO DE R$ 6.356,24 (SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 5.084,99 (CINCO MIL, OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2021. 3. APÓS 01 (UM) ANO DA REDUÇÃO, O VALOR MENSAL DO ALUGUEL VOLTA A SER R$ 6.356,24 (SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). 01/07/2021 23/10/2024 61.019,88 12 5.084,99
23/10/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1° TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM URUGUAIANA/RS. 24/10/2014 23/10/2029 80.229,96 12 6.685,83
07/05/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 073/2014, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 24/10/2024 A 23/10/2029, COM INCIDÊNCIA NO INCISO I ART. 58 DA LEI Nº 8.666/93 E NOS TERMOS DO ART. 51 DA LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991. 24/10/2024 23/10/2029 80.229,96 12 6.685,83
12/11/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 73/2014. 12/11/2024 12/11/2025 80.229,96 12 6.685,83
06/12/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM URUGUAIANA/RS. 24/10/2014 23/10/2029 83.779,92 12 6.981,66
02/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 073/2014, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 02/07/2025 23/10/2029 83.779,92 12 6.981,66
04/11/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1° TERMO ADITIVO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM URUGUAIANA/RS. 24/10/2014 23/10/2029 88.113,36 12 7.342,78
19/06/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 073/2014 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 24/10/2014 23/10/2029 88.113,36 12 7.342,78
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2019NE800120 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800225 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 84.103,00 14.184,36 0,00 69.918,64 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000956 F2725TAX047 - TAXAS DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 337,52 0,00 0,00 337,52 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000160 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 84.103,00 0,00 0,00 63.562,44 35.996,12 0,00 15.455,56 5.085,00
290002 2023NE000513 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 100.173,00 29.624,99 0,00 70.548,01 29.624,99 22.939,15 22.939,15 6.685,84
290002 2025NE000462 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 58.000,00 8.460,22 130,92 49.408,86 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000159 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 86.517,20 12.972,96 77,82 73.466,42 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE803060 F2725TAX039 - TAXAS VINCULADAS AS LOCACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE803777 F2725TAX039 - TAXAS VINCULADAS AS LOCACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000099 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 162.514,28 0,00 0,00 62.291,20 6.356,24 0,00 0,00 6.356,24
290002 2026NE000403 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 89.777,72 53.063,82 0,00 36.713,90 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001240 F2725TAX047 - TAXAS DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 399,82 0,00 0,00 399,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9187185 2026-07-31 08038.000371/2015-61 2026-08-03 7342.78
7820435 2025-02-19 08194.000028/2019-47 2025-02-19 337.52
9270277 2026-08-31 08038.000371/2015-61 2026-09-01 7342.78
9348884 2026-09-30 08038.000371/2015-61 2026-10-01 7342.78
7935651 2025-03-31 08038.000371/2015-61 2025-04-01 6981.66
7694528 2024-12-31 08038.000371/2015-61 2025-01-07 6981.66
7759171 2025-01-31 08038.000371/2015-61 2025-02-03 6981.66
7849698 2025-02-28 08038.000371/2015-61 2025-02-28 6981.66
7991041 2025-04-30 08038.000371/2015-61 2025-05-02 6981.66
8076086 2025-05-31 08038.000371/2015-61 2025-06-02 6981.66
8158550 2025-06-30 08038.000371/2015-61 2025-07-01 6981.66
8319731 2025-08-31 08038.000371/2015-61 2025-09-01 6981.66
8229388 2025-07-31 08038.000371/2015-61 2025-08-01 6981.66
8412249 2025-09-30 08038.000371/2015-61 2025-10-02 6981.66
8498002 2025-10-31 08038.000371/2015-61 2025-11-03 6981.66
8570578 2025-11-30 08038.000371/2015-61 2025-12-01 7342.78
8646572 2025-12-31 08038.000371/2015-61 2026-01-07 7342.78
8604807 2025-11-30 08038.000371/2015-61 2026-01-12 108.34
8717722 2026-01-31 08038.000371/2015-61 2026-02-02 7342.78
8783575 2026-02-28 08038.000371/2015-61 2026-03-02 7342.78
8869335 2026-03-31 08038.000371/2015-61 2026-04-06 7342.78
9020630 2026-05-31 08038.000371/2015-61 2026-06-01 7342.78
8938050 2026-04-30 08038.000371/2015-61 2026-05-04 7342.78
9042290 2026-06-03 08194.000028/2019-47 2026-06-23 399.82
9098218 2026-06-30 08038.000371/2015-61 2026-07-01 7342.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 7342.78 88113.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.173.490-** JULIANO CHAVES GRANERO Gestor
***.794.360-** CAROLINA REIS RIZZOTTO Gestor Substituto
***.794.360-** CAROLINA REIS RIZZOTTO Fiscal Administrativo
***.173.490-** JULIANO CHAVES GRANERO Fiscal Administrativo Substituto
***.794.360-** CAROLINA REIS RIZZOTTO Fiscal Técnico
***.173.490-** JULIANO CHAVES GRANERO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo