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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 786700 - HNLA
Unidade Gestora Origem do Contrato 786700 - HNLA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 786700 - HNLA
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.648.254/0001-74 - BRILHAR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 63063.000268/2023-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA TÉCNICA HOSPITALAR, HIGIENIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ASSEPSIA E DESINFECÇÃO DE ÁREAS MÉDICO-HOSPITALARES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2024
Vig. Fim 13/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 753.215,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 753.215,76
Valor Acumulado R$ 21.941.917,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63063.000268/2023-21 13/05/2024 12/05/2025 663.278,88 1 663.278,88
13/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/05/2025 ATÉ 13/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ACRÉSCIMO QUALITATIVO CONSISTENTE EM REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DEVIDO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025, REGISTRADA NO MTE COM O NÚMERO MS000015/2025, NA DATA DE 13/01/2025, O QUE EQUIVALE A 6,46% (SEIS UNIDADES E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMAS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 136, DA LEI 14.133, DE 2021 13/05/2025 12/05/2026 706.164,24 1 706.164,24
13/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 14/04/2026 até 13/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 1.2. REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2026, registrada no MTE sob o nº MS000001/2026, na data de 05/01/2026, equivalente a 7,56% (sete vírgula cinquenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 135 da Lei nº 14.133, de 2021. 1.3. REVISAR o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, conforme previsto no item 9, Anexo IX, da IN SEGES/MP nº 05, de 2017. 13/05/2026 13/05/2027 753.215,76 1 753.215,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
786700 2025NE001396 B406FC002C1 - FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 187.789,83 128.942,81 58.847,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
786700 2025NE000609 B406FC002C1 - FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 271.557,36 0,00 5.561,04 265.996,32 0,00 0,00 0,00 0,00
786700 2026NE001178 B406FC002C1 - FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 399.633,69 392.174,14 0,00 7.459,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10185 2026-07-01 63063.000268/2023-21 2026-07-23 62767.98
10862 2026-09-24 63063.000268/2023-21 2026-09-25 62767.98
9909 2026-06-01 63063.000268/2023-21 2026-06-23 62767.98
9371 2026-04-01 63063.000268/2023-21 2026-04-28 58847.02
9630 2026-05-04 63063.000268/2023-21 2026-05-22 58847.02
9910 2026-06-01 63063.000268/2023-21 2026-06-24 15683.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS HOSPI-TALARES - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 753215.76 753215.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.130.731-** ANNA ALICE VIDAL BRAVALHIERI RIBERA Fiscal Administrativo
***.547.205-** JONATAS FERNANDO FIGUEIREDO LIMA Responsável pela Gestão da Conta Vinculada
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00005/2024 394.28 KB 09/04/2026 19:07:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo