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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200404 - SR/PF/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200404 - SR/PF/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2019
Unidade Realizadora da Compra 200404 - SR/PF/TO
Número da Compra 00017/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SRH/SR/PF/TO
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.600.839/0054-67 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E
Processo 08297.001265/2019-77
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, POR MEIO DE ESTRUTURA FÍSICA, COM ESCRITÓRIOS PRESENCIAIS OU AGÊNCIAS DE TRABALHO NA CIDADE DE PALMAS/TO, PARA ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR, QUE QUEIRAM ADQUIRIR EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA POLÍCIA FEDERAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares CONTRATO NÃO FOI IMPORTADO DO SIASG
Vig. Início 13/05/2019
Vig. Fim 13/05/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 3.139,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 261,60
Valor Acumulado R$ 28.939,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2019 00010/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08297.001265/2019-77 13/05/2019 13/05/2020 10.800,00 12 900,00
04/05/2020 00001/2019 Termo Aditivo 1.1.1. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº10/2019-SR/PF/TO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. SUPRESSÃO DE 8 (OITO) VAGAS PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO TOCANTINS, O QUE CORRESPONDE A 44,44% (QUARENTA E QUATRO VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO INICIAL. 13/05/2020 13/05/2021 6.000,00 12 500,00
13/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES,COMPREENDENDO O PERÍODO DE 13/05/2021 A 13/05/2022. 13/05/2021 13/05/2022 6.000,00 12 500,00
09/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº/2019, POR 12(DOZE) MESES, BEM COMO REAJUSTAR O PREÇO A MENOR, POR ACORDO ENTRE AS PARTES. 14/05/2022 13/05/2023 3.000,00 12 250,00
11/05/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/05/2023 A 13/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO EM 4,650690%, CONFORME O IPCA/IBGE - ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2022 A MARÇO/2023, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 10/2019. ALTERAR CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº10/2019, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 9. CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA. 9.1. AS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA SÃO AQUELAS PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO 9.2. AS PARTES SE COMPROMETEM A TRATAR OS DADOS PESSOAIS ENVOLVIDOS NA CONFECÇÃO E NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO PRESENTE CONTRATO, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA CUMPRIR COM A FINALIDADE A QUE SE DESTINAM E EM RESPEITO A TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL SOBRE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, INCLUSIVE, MAS NÃO SE LIMITANDO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LEI FEDERAL N. 13.709/2018), SOB PREJUÍZO DA PARTE INFRATORA RESPONDER PELAS PERDAS E DANOS DEVIDAMENTE APURADAS. 9.3. AS PARTES SE OBRIGAM A CUMPRIR, OU FAZER CUMPRIR, POR SI, SUAS AFILIADAS OU SEUS PROPRIETÁRIOS, ACIONISTAS, CONSELHEIROS, ADMINISTRADORES, DIRETORES, SUPERINTENDENTES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU EVENTUAIS SUBCONTRATADOS, ENFIM, QUAISQUER REPRESENTANTES (DENOMINADOS “COLABORADORES”), OS TERMOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013), BEM COMO DEMAIS LEIS, NORMAS E REGULAMENTOS QUE VERSEM SOBRE ATOS DE CORRUPÇÃO E ATOS LESIVOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DENOMINADA “LEIS ANTICORRUPÇÃO”). 14/05/2023 13/05/2024 3.139,20 12 261,60
16/10/2026 00010/2019 Termo de Encerramento 13/05/2019 13/05/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200404 2021NE000161 PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.050,00 0,00 400,00 1.150,00 500,00 0,00 0,00 900,00
200404 2022NE000032 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2023NE000081 PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.527,72 523,20 0,00 2.004,52 444,72 0,00 0,00 444,72
200404 2024NE000016 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.124,88 0,00 0,00 1.124,88 0,00 0,00 0,00 0,00
200404 2022NE000037 PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.300,00 0,00 0,00 2.600,00 425,00 0,00 0,00 425,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
342 2023-02-01 08297.001265/2019-77 2023-03-15 175.00
1256 2023-05-01 08297.001947/2023-66 2023-05-19 200.00
1233 2023-04-13 08297.001362/2023-46 2023-04-14 200.00
1231 2023-04-13 08297.001105/2023-12 2023-04-19 200.00
2460 2023-09-01 08297.003461/2023-62 2023-09-26 235.44
00003951 2022-12-01 08297.000033/2023-88 2023-01-03 0.00
00000001 2023-01-01 08297.000081/2023-76 2023-01-06 0.00
1548 2023-06-01 08297.002339/2023-79 2023-06-16 209.28
1859 2023-07-01 08297.002775/2023-48 2023-07-25 209.28
2748 2023-09-11 08297.002949/2023-72 2023-09-14 209.28
202300000003059 2023-11-01 08297.004206/2023-37 2023-11-28 183.12
2023000 00002755 2023-10-02 08297.004631/2023-26 2023-12-08 183.12
2023000 00003652 2023-12-14 08297.001265/2019-77 2023-12-18 261.60
202400000000003 2024-01-02 08297.000042/2024-50 2024-01-08 183.12
202400000000293 2024-02-01 08297.000535/2024-90 2024-02-07 209.28
202400000000575 2024-03-01 08297.001223/2024-01 2024-03-21 235.44
202400000000866 2024-04-01 08297.001379/2024-84 2024-04-04 235.44
202400000001163 2024-05-01 08297.002037/2024-81 2024-05-17 235.44
202400000001453 2024-06-01 08297.001265/2019-77 2024-06-05 209.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 10 26.16 3139.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.194.313-** MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DOS SANTOS Fiscal Titular
***.234.911-** GABRIELLA MOCHIZUKI DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
***.933.621-** ELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA MUZIO GRIPP Fiscal Substituto
***.750.553-** BRAULIO LENO DE SÁ BEZERRA Gestor Substituto
***.039.401-** VITOR GABRIEL GONÇALVES DA SILVA Gestor
***.776.985-** MAÍRA PRATA DE ARAÚJO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo