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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250022 - SMSA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 250022 - SMSA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250022 - SMSA/MA
Número da Compra 00018/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA
Processo 25014.000130/2026-61
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA OFERTA DO CURSO "CONTRIBUIÇÃO E APOSENTADORIA INCLUINDO CONCESSÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E PENSÃO POR MORTE", CONSTANTE NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS (PDP) 2026, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.290,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.290,00
Valor Acumulado R$ 4.290,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2026 00019/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25014.000130/2026-61 01/04/2026 31/12/2026 4.290,00 1 4.290,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250022 2026NE000037 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.290,00 0,00 0,00 4.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
224 2026-05-04 25014.000130/2026-61 2026-05-11 4290.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 4290 4290.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00019/2026 134.76 KB 10/04/2026 14:50:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo