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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193005 - DNOCS-CEST/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 193005 - DNOCS-CEST/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193005 - DNOCS-CEST/PB
Número da Compra 00001/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 44.299.172/0001-83 - MCL SERVICOS LTDA
Processo 59412.000167/2026-19
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE ASSISTENTE OPERACIONAL ADMINISTRATIVO NÍVEL I - (40H SEMANAIS), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: O TERMO DE REFERÊNCIA (SEI 2125610); AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (SEI 2105803); A PROPOSTA DO CONTRATADO (SEI 2105807); PUBLICAÇÃO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (2127637); EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 13/04/2026
Vig. Fim 01/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 680.895,58
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 113.482,60
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/04/2026 00001/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59412.000167/2026-19 13/04/2026 13/10/2026 680.895,58 6 113.482,60
07/10/2026 00014/2026 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 6 (SEIS) MESES O CONTRATO CEST-PB Nº 1/2026 (SEI Nº 2129058), PODENDO SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO, NA HIPÓTESE DE O NOVO CONTRATO, DECORRENTE DA LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, PODER SER FIRMADO ANTES DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTIPULADO. 14/10/2026 01/03/2027 680.895,58 6 113.482,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193005 2026NE000019 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 113.826,63 0,00 0,00 113.826,63 0,00 0,00 0,00 0,00
193005 2026NE000025 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 370.013,68 63.500,29 105.021,30 201.492,09 0,00 0,00 0,00 0,00
193005 2026NE000037 DNOCS0032 - PROGRAMA GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.864,46 0,00 0,00 88.864,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1000157 2026-07-28 59412.000635/2026-55 2026-08-03 1855.98
1000159 2026-08-04 59412.000654/2026-81 2026-08-09 87008.48
1000156 2026-07-07 59412.000577/2026-60 2026-08-03 1855.98
1000164 2026-09-02 59412.000727/2026-35 2026-09-04 86544.24
1000163 2026-09-02 59412.000728/2026-80 2026-09-04 1855.98
1000166 2026-09-28 59412.000820/2026-40 2026-10-07 1537.72
1.000.168 2026-10-05 59412.000862/2026-81 2026-10-07 103165.32
1000144 2026-05-04 59412.000167/2026-19 2026-05-05 51582.60
1000154 2026-07-01 59412.000545/2026-64 2026-07-03 85971.10
1000150 2026-06-08 59412.000167/2026-19 2026-06-12 1855.98
1000148 2026-06-01 59412.000443/2026-49 2026-06-07 85971.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 13 8597.11 670574.5800
Serviço ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EM VIAGENS 10 206.42 10321.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00001/2026 103.81 KB 10/04/2026 16:58:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo