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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170116 - SRRF07
Unidade Gestora Origem do Contrato 170116 - SRRF07
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170116 - SRRF07
Número da Compra 00098/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 57.768.498/0001-54 - AGUAS DE PADUA SPE LTDA
Processo 10707.720407/2024-39
Objeto CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NA ARF/SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SRRF07 98/2026 E SEUS ANEXOS, PROCESSO 10707.720407/2024-39.
Informações Complementares
Vig. Início 09/04/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 859,92
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 859,92
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/04/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10707.720407/2024-39 09/04/2026 17/10/2026 859,92 1 859,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170116 2026NE000234 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 859,92 505,53 13,08 341,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1409166 2026-07-02 10707.720407/2024-39 2026-07-14 70.52
1456761 2026-09-03 10707720011202653 2026-09-10 70.52
1432900 2026-08-04 10707.720407/2024-39 2026-09-03 70.52
1361201 2026-05-28 10707.720407/2024-39 2026-05-29 70.52
1386239 2026-06-03 10707.720407/2024-39 2026-06-30 72.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 12 71.66 859.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.286.228-** FERNANDA CAROLINA LOPES DE ANDRADE Fiscal Administrativo Substituto
***.998.107-** DOMINGOS EDUARDO SOARES RICARDO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00005/2026 1.69 MB 10/04/2026 17:14:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo