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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170217 - SRRF02
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170217 - SRRF02
Número da Compra 00045/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 37.065.611/0001-28 - OLIVEIRA SERVICOS AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA
Processo 10280.720368/2026-90
Objeto CONTRATA~]APO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (POSTO DE CARREGADOR), PELO PRAZO DE DOIS MESES, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/03/2026
Vig. Fim 26/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 63.050,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 63.050,00
Valor Acumulado R$ 63.050,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/03/2026 00004/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10280.720368/2026-90 26/03/2026 26/05/2026 63.050,00 1 63.050,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170217 2026NE000206 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.879,67 42.879,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2026NE000207 PIUARMAZENA - PIUARMAZENA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.044,86 20.044,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTIVA - CARREGADOR , OPERADOR CARGA 1 63050 63050.0000
Prepostos
CPF Nome
***.471.242-** ESAU OLIVEIRA SOUZA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.156.412-** CENTEMAR RAMOS FILHO Gestor
***.107.364-** THIAGO MARQUES FERREIRA DIAS DE BARROS Gestor Substituto
***.353.972-** PAULO NILTON GUEDELHA DE FREITAS Gestor
***.520.222-** MARIA DAS GRACAS PIMENTEL SOARES Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Referência 506.87 KB 12/05/2026 10:47:05
Portaria Gestão 121.09 KB 12/05/2026 10:45:46
Portaria Fiscais 125.33 KB 11/05/2026 18:35:56
Contrato 00004/2026 5.39 MB 12/04/2026 08:14:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo