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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00194/2020
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00004/2021
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 08038.008967/2019-32
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU, MACEIÓ/AL.
Informações Complementares
Vig. Início 25/01/2021
Vig. Fim 14/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 94.007,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.833,92
Valor Acumulado R$ 364.481,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/01/2021 00194/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00194/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.008967/2019-32 25/01/2021 04/08/2025 71.634,24 12 5.969,52
26/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 194/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 05/08/2021 A 04/08/2022. 05/08/2021 04/08/2022 71.634,24 12 5.969,52
11/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, RETIRANDO A SRA. ALDENIRA ALEXANDRE MOREIRA E PASSANDO A SER O SR. FRANCISCO FAGNER ESTEVAO MOREIRA. 25/01/2021 04/08/2022 71.634,24 12 5.969,52
27/05/2022 00003/2022 Termo Aditivo PARÁGRAFO ÚNICO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 194/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 05/08/2022 A 04/08/2023. 05/08/2022 04/08/2023 74.289,48 12 6.190,79
28/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº. 194/2020 28/06/2022 04/08/2023 79.635,00 12 6.636,25
13/06/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 05/08/2023 A 04/08/2024. ALTERAR O REPRESENTANTE DA EMPESA E ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE 05/08/2023 04/08/2024 84.739,20 12 7.061,60
09/04/2024 00006/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 194/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 05/08/2024 A 04/08/2025. 05/08/2024 04/08/2025 84.739,20 12 7.061,60
16/04/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7.061,60 (SETE MIL, SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 7.411,92 (SETE MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 04/08/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,96%. 25/01/2021 04/08/2025 88.943,04 12 7.411,92
08/04/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 7.411,92 (SETE MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 7.833,92 (SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 04/08/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,69%. 25/01/2021 04/08/2025 94.007,04 12 7.833,92
31/07/2025 00007/2025 Termo Aditivo I. ALTERAR O ENDEREÇO DA EMPRESA PARA: AV. BEZERRA DE MENEZES N.º 2071, SALA 802, BAIRRO: PARQUELÂNDIA - CEP: 60.325-004 - FORTALEZA/CE. II. FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DO REGIME SOCIETÁRIO DA CONTRATADA DE: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, PARA: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. III. PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE N.º 194/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 05/08/2025 A 04/08/2026 OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 08038.009443/2024-26, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 05/08/2025 04/08/2026 94.007,04 12 7.833,92
09/10/2025 00194/2020 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 194/2020 - UASG 290002 PROCESSO 08038.008967/2019-32 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 09.192.042/0001-46 OBJETO PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACEIÓ/AL. MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90029/2025. DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 194/2020, A CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO ART. 79 INCISO I, DO ART.78 INCISO XII AMBOS DA LEI N.º LEI 8.666/1993 E DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA RESCISÃO DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. 25/01/2021 14/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2022NE001168 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 78.225,29 0,00 1.019,38 65.482,82 7.710,74 0,00 561,09 7.046,85
290002 2023NE000548 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 101.491,00 31.677,89 0,00 69.813,11 31.677,89 17.554,69 17.554,69 14.123,20
290002 2025NE000303 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.507,01 1,73 0,00 70.505,28 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000574 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 95.506,00 13.974,88 947,01 80.584,11 20.537,84 6.562,96 6.562,96 8.358,93
290002 2021NE001113 F2725LIM037 - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.571,37 0,00 0,00 0,00 49.142,74 24.571,37 24.571,37 0,00
290002 2022NE000628 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.839,49 0,00 0,00 5.839,49 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000816 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.654,10 0,00 0,00 3.654,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3910 2025-03-11 08038.002507/2021-15 2025-03-17 7411.92
4012 2025-04-02 08038.002507/2021-15 2025-04-02 7411.92
3682 2025-01-09 08038.002507/2021-15 2025-01-09 7411.92
3791 2025-02-05 08038.002507/2021-15 2025-02-06 7411.92
3750 2025-05-19 08038.002507/2021-15 2025-05-20 7833.92
3892 2025-06-12 08038.002507/2021-15 2025-06-13 7833.92
4069 2025-07-15 08038.002507/2021-15 2025-07-16 7833.92
4312 2025-09-16 08038.002507/2021-15 2025-09-17 7833.92
4309 2025-09-16 08038.002507/2021-15 2025-09-17 7833.92
4387 2025-10-07 08038.002507/2021-15 2025-10-08 1266.00
4415 2025-10-10 08038.002507/2021-15 2025-10-13 7833.92
4959 2026-01-20 08038.002507/2021-15 2026-01-20 3655.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 7833.92 94007.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.203.824-** JOAO PAULO CACHATE MEDEIROS DE BARROS Gestor
***.019.264-** AMANDA CAVALCANTI CASADO Gestor Substituto
***.193.924-** JONATHAN GLAUBER DOS SANTOS FLORENCIO Fiscal Administrativo
***.369.341-** LARAYNE GOMES GALVAO Fiscal Administrativo Substituto
***.193.924-** JONATHAN GLAUBER DOS SANTOS FLORENCIO Fiscal Técnico
***.369.341-** LARAYNE GOMES GALVAO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo