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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2018
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.797.404/0001-10 - GUARDIAO SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA LTDA
Processo 53554.002303/2017-13
Objeto CONTRATAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DO ART. 24, XI, DA LEI 8.666/93, DE REMANESCENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL E RONDAS MOTORIZADAS, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, (CBO – 5173-30 - VIGILANTE), DE NATUREZA CONTINUADA, TIDO COMO SENDO DE EXECUÇÃO INDIRETA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NA BAHIA E NA ESTAÇÃO REMOTA DE MONITORAGEM (ERM) DO SISTEMA DE GESTÃO E MONITORAGEM DO ESPECTRO (SGME), SITUADOS NA RUA ALCEU AMOROSO LIMA, Nº 822 – CAMINHO DAS ÁRVORES, SALVADOR – BAHIA E RUA TADEU SANTOS S/N, ITAPOAN, SALVADOR – BAHIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS, ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 25/01/2018
Vig. Fim 23/02/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 22.735,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.735,02
Valor Acumulado R$ 288.286,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/01/2018 00004/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.002303/2017-13 25/01/2018 25/01/2019 261.426,60 12 21.785,55
25/01/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2018 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 25/01/2021, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL E RONDAS MOTORIZADAS, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, DE NATUREZA CONTINUADA, TIDO COMO SENDO DE EXECUÇÃO INDIRETA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NA BAHIA E NA ESTAÇÃO REMOTA DE MONITORAGEM (ERM) DO SISTEMA DE GESTÃO E MONITORAGEM DO ESPECTRO (SGME), SITUADOS NA RUA ALCEU AMOROSO LIMA, Nº 822 – CAMINHO DAS ÁRVORES, SALVADOR – BAHIA E RUA TADEU SANTOS S/N, ITAPOAN, SALVADOR – BAHIA. 25/01/2021 23/02/2021 22.111,90 1 22.111,90
03/05/2021 00004/2021 Termo Aditivo 3ª REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2020; E REVISÃO DO CONTRATO PARA PRESERVAR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM A EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DA PLANILHA, A CONTAR DE 01/01/2020. 25/01/2018 23/02/2021 22.735,02 1 22.735,02
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2021NE000046 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23.113,26 0,00 0,00 23.113,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 22735.02 22735.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo