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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120645 - GAP GL
Unidade Gestora Origem do Contrato 120645 - GAP GL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00023/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120645 - GAP GL
Número da Compra 00002/2027
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 31.159.569/0001-28 - INSTITUTO PRÓ-MENOR DO BRASIL
Processo 67107.005628/2025-41
Objeto O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DO IMÓVEL VISANDO A INSTALAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL SOCIOEDUCATIVA (CONFORME INCISO IX DO ART. 2º DA PORTARIA GM-MD Nº 4.411, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021), LOCALIZADA NA RUA TAIFEIRO OSMAR DE MORAES, Nº 321, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO- RJ, CEP Nº 21.941-455, INSERIDO NO TOMBO RJ.002-67248-E-078
Informações Complementares
Vig. Início 30/03/2026
Vig. Fim 30/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/03/2026 00023/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67107.005628/2025-41 30/03/2026 30/03/2028 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00023/2026 1.46 MB 13/04/2026 14:00:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo