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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170347 - SRA/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 201063 - DIGEP/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2017
Unidade Realizadora da Compra 200386 - SR/PF/PA
Número da Compra 00009/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 05502.004476/2017-39
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO – FIXO E FIXO – MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL – LDN, A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EM RORAIMA – SAMP/RR E DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RORAIMA – PFN/RR, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/10/2017
Vig. Fim 13/09/2021
Situação Encerrado
Valor Global R$ 55.278,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 55.278,58
Valor Acumulado R$ 214.510,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/07/2017 00012/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 05502.004476/2017-39 10/10/2017 09/10/2018 48.997,00 1 48.997,00
21/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL, ASSINADO EM 31/07/2017, PARA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,45% (TRÊS INTEIROS E QUARENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VALORES CONTRATADOS. 10/10/2018 09/10/2019 50.582,17 1 50.582,17
26/09/2019 00002/2019 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL, ASSINADO EM 31/07/2017, PARA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,18% (SEIS INTEIROS E DEZOITO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VALORES CONTRATADOS. 10/10/2019 09/10/2020 53.370,68 1 53.370,68
28/09/2020 00003/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL, ASSINADO EM 31/07/2017, PARA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 3,74% (TRÊS INTEIROS E SETENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE OS VALORES CONTRATADOS. 10/10/2020 09/10/2021 55.278,58 1 55.278,58
16/07/2021 00004/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da razão social e CNPJ da empresa contratada, devido à incorporação da Telemar Norte Leste S.A – Em Recuperação Judicial (“TELEMAR”) pela empresa Oi S.A - Em Recuperação Judicial (“OI”). 10/10/2017 09/10/2021 55.278,58 1 55.278,58
09/09/2021 00012/2017 Termo de Rescisão Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir do dia 13/09/2021, o CONTRATO ORIGINAL nº 12/2017, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, no ajuste ora rescindido. 10/10/2017 13/09/2021 0,00 0,00
15/10/2026 00012/2017 Termo de Encerramento 10/10/2017 13/09/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170347 2021NE000024 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.949,77 0,00 0,00 2.949,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170347 2021NE000044 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.929,21 0,00 0,00 10.929,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170347 2021NE000138 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.911,22 0,00 0,00 7.911,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170347 2021NE000137 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.330,06 0,00 0,00 5.330,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 55278.58 55278.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.138.342-** JADSON PAIVA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.714.252-** ROSÂNGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO Gestor Substituto
***.441.352-** VERA LUCIA MENEZES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.936.072-** CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA MENEZES Fiscal Administrativo
***.466.432-** LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo