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Órgão 24208 - INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-...
Unidade da Prestação do Serviço 243001 - ITI
Unidade Gestora Origem do Contrato 243001 - ITI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2018
Unidade Realizadora da Compra 243001 - ITI
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGOPE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.065.231/0001-25 - ARSITEC ELETRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 00100.002658/2018-65
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA OS EQUIPAMENTOS DA INFRAESTRUTURA DE CARIMBO DE TEMPO DA ENTIDADE DEAUDITORIA DE TEMPO - EAT E DA FONTE CONFIÁVEL DE TEMPO - FCT/ICP-BRASIL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2018
Vig. Fim 01/08/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 82.297,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 82.297,92
Valor Acumulado R$ 3.115.517,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2018 00009/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0009/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00100.002658/2018-65 01/08/2018 01/08/2019 155.651,52 12 12.970,96
31/07/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 09/2018, BEM COMO A REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO 01/08/2019 01/08/2020 149.114,23 1 149.114,23
31/07/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFOMRE PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 09/2018, NOS TERMOS DO ART.57 DA LEI 8.666/93 01/08/2020 01/08/2021 149.114,22 1 0,00
01/08/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL EM 2,31% (DOIS VÍRGULA TRINTA E UM PORCENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DO IPCA ACUMULADO ENTRE OS MESES DE AGOSTO DE 2019 A JULHO DE 2020. 01/08/2018 01/08/2021 152.558,76 1 152.558,76
01/08/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJSUSTE CONTRATUAL DO PREÇOS DO CONTRATO Nº 09/2018 EM 8,994650%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DO IPCA ACUMULADO ENTRE OS MESES DE AGOSTO DE 2020 A JULHO DE 2021. 01/08/2018 01/08/2021 166.280,90 1 166.280,90
28/07/2022 00004/2022 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO CONTRATADO, MEDIANTE A SUPRESSÃO DOS ITENS 2 E 3, COM A CONSEQUENTE REDUÇÃO PROPORCIONAL DO VALOR GLOBAL CONTRATADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INC. I, ALÍNEA "B" E §2º, II, DA LEI Nº 8.666/1993. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO PARA O ITEM 1 (SUPORTE 8X5 PARA UNIDADE DE CÉSIO - CSIII-4310B - MICROSEMI DE PROPRIEDADE DO ITI), POR UM PERÍODO ADICIONAL DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 01/08/2022 E TÉRMINO EM 01/08/2023, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO E COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993 01/08/2022 01/08/2023 74.769,16 1 74.769,16
26/09/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 09/2018 FICAM REAJUSTADOS EM 10,07%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DO IPCA ACUMULADO ENTRE OS MESES DE AGOSTO DE 2021 A JULHO DE 2022. O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 6.230,77 (SEIS MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 6.858,16 (SEIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PASSARÁ DE R$ 74.769,29 (SETENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA R$ 82.297,92 (OITENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) 01/08/2018 01/08/2023 82.297,92 1 82.297,92
06/10/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR O 3º TERMO DE APOSTILAMENTO, CONFORME DESPACHO ANEXO A ESTE INSTRUMENTO DOC. SEI Nº 0575748, ONDE SE LÊ: "NOTA DE EMPENHO: 2021NE00055, LEIA-SE: NOTA DE EMPENHO: 2022NE000029 12" 01/08/2018 01/08/2023 82.297,92 1 82.297,92
16/10/2026 00009/2018 Termo de Encerramento 01/08/2018 01/08/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
243001 2019NE800030 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 151.733,26 12.868,80 0,00 138.864,46 0,00 0,00 0,00 0,00
243001 2020NE800231 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.000,00 3.286,77 0,00 12.713,23 0,00 0,00 0,00 0,00
243001 2018NE800222 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
243001 2022NE000029 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 134.283,70 0,00 0,00 124.429,82 6.858,16 0,00 0,00 6.858,16
243001 2019NE800059 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 724.000,00 0,00 0,00 724.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
243001 2020NE800015 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 134.825,76 47.842,50 0,00 86.983,26 0,00 0,00 0,00 0,00
243001 2021NE000055 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 159.184,56 0,00 0,00 144.419,57 14.764,99 0,00 0,00 13.856,74
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2020-11-01 7782.57
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO / MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES 12 6858.16 82297.9200
Serviço LOCAÇÃO / MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES 12 3988.1237 0.0000
Serviço LOCAÇÃO / MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES 12 3637.8543 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.473.471-** NAIR MICTICO MATSUNAGA Responsável no Setor de Contratos
***.606.245-** LUCAS ROCHA RIBEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.473.471-** NAIR MICTICO MATSUNAGA Gestor
***.428.561-** MARÍLIA MARQUES MAGALHÃES RUSSO Gestor Substituto
***.252.148-** JOSE ANTONIO ALVES MOREIRA Fiscal Técnico
***.892.821-** EDIRCE PEREIRA ARAÚJO Fiscal Administrativo
***.348.181-** ANDRÉ MACHADO CARICATTI Fiscal Requisitante Substituto
***.595.671-** DIOGENES COSTA FERNANDES Fiscal Requisitante
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de Fiscalização de Contrato 119.30 KB 11/04/2023 16:55:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo