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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000178
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00486/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 498.148.181-00 - QUEZIA TOMAZ PEREIRA SANTANA
Processo 08016.020722/2024-07
Objeto NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM FAVOR DE QUEZIA TOMAZ PEREIRA SANTANA PARA REALIZACAO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLOGICA E PARA TRATAMENTO PSICOLOGICO, CONFORME PROCESSO 08016.020722/2024-07. TERMO DE DECLARACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO 486/2025. DESPACHO (35090056).
Informações Complementares 20032607004862025 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 09/04/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 49.305,29
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 49.305,29
Valor Acumulado R$ 443.747,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/04/2026 2026NE000178 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000178 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.020722/2024-07 09/04/2026 31/12/2026 46.722,60 1 46.722,60
17/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo REGISTRAR A ALTERAÇÃO DO PREÇO DA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 486/2025 (32836574) DO PROCESSO 08016.020722/2024-07, PARA O PERÍODO, A PARTIR DE 09/04/2025 (DATA BASE DO REAJUSTE - EDITAL Nº 24/2024), DECORRENTE DO REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 36/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (34795630). CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE SISTÊMICA DE LANÇAMENTO DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM CONTRATOS DO "TIPO EMPENHO" 17/04/2026 31/12/2026 49.305,29 1 49.305,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2026NE000178 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2026NE000196 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 43.037,98 43.037,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
36713903 CICLO 1 2026-08-20 08016.020722/2024-07 2026-08-24 3684.62
37133932 CICLO 2 2026-09-14 08016.020722/2024-07 2026-09-25 3454.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 6.33188 229.9 1455.6992
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 221.60794 215.92 47849.5864
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000178 22.13 KB 14/04/2026 08:37:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo