Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000170
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00454/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 29.845.345/0001-28 - ANDREIA APARECIDA FAE LTDA
Processo 08016.002758/2025-81
Objeto NOTA DE EMPENHO EMITIDA EM FAVOR DE ANDREIA APARECIDA FAE LTDA (CLINICA SENTIDOS) PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO EM ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA SENAPPEN. PROCESSO 08016.002758/2025-81. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 454/2025.
Informações Complementares 20032607004542025 - UASG Minuta: 200326
Vig. Início 01/04/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 48.773,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 48.773,94
Valor Acumulado R$ 422.554,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2026 2026NE000170 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000170 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.002758/2025-81 01/04/2026 31/12/2026 44.275,20 1 44.275,20
01/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 454/2025 (31150859) DO PROCESSO 08016.002758/2025-81, PARA O PERÍODO INDICADO, A PARTIR DE 09/04/2025, DECORRENTE DO REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 35/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (34767935), CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE SISTÊMICA DE LANÇAMENTO DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM CONTRATOS DO "TIPO EMPENHO". 01/04/2026 31/12/2026 46.722,60 1 46.722,60
09/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 454/2025 (31150859) DO PROCESSO 08016.002758/2025-81, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 110/2026/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (37121746). 09/10/2026 31/12/2026 48.773,94 1 48.773,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2026NE000170 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2026NE000189 DP999N900SS - SAUDE E QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.981,26 43.253,90 0,00 1.727,36 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
422 2026-06-24 08016.002758/2025-81 2026-07-28 863.68
444 2026-08-17 08016.002758/2025-81 2026-08-17 877.66
462 2026-09-22 08016.002758/2025-81 2026-09-23 1295.52
397 2026-04-24 08016.002758/2025-81 2026-04-30 1295.52
408 2026-05-22 08016.002758/2025-81 2026-05-22 431.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIA 6 239.99 1439.9400
Serviço PSICOLOGIA - TERAPIA 210 225.4 47334.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Gestor
***.123.422-** GILSANDRO MELO DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.671.553-** BRENNO ELTONN CAMPOS VIEIRA Fiscal Titular
***.655.411-** NATHÁLIA MARIANO REGIS Gestor Substituto
***.165.852-** CARLOS FELIPE DE ALMEIDA CAVALCANTE Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000170 22.15 KB 14/04/2026 08:48:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo