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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170479 - CARF
Unidade Gestora Origem do Contrato 170479 - CARF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170479 - CARF
Número da Compra 00009/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.317.966/0001-04 - ACADEMIA PAULISTA DE ESTUDOS TRIBUTRIOS LTDA -APET.
Processo 15169.000066/2026-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE 34 VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO CARF NO CURSO DE CAPACITAÇÃO “NOVO PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO”.
Informações Complementares
Vig. Início 13/04/2026
Vig. Fim 13/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 64.260,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 64.260,00
Valor Acumulado R$ 64.260,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/04/2026 00004/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15169.000066/2026-00 13/04/2026 13/10/2026 64.260,00 1 64.260,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170479 2026NE000014 CARF - CARF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.260,00 0,00 0,00 64.260,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6025 2026-06-30 15169.000066/2026-00 2026-07-24 64260.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL 34 1890 64260.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00004/2026 395.96 KB 14/04/2026 09:01:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo