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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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23/12/2020
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00065/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00065/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.031787/2019-25
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23/12/2020
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20/11/2022
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1.955.834,77
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1
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1.955.834,77
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16/08/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 150
DIAS E DA EXECUÇÃO POR MAIS 90 DIAS DO CONTRATO Nº 065/GAP-BE/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DO MURO EXTERNO E
DRENAGEM DA ÁREA DO COMAER.
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19/08/2021
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15/01/2022
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1.851.099,52
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1
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1.851.099,52
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28/10/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 120 DIAS (19/08/2021 À 16/12/2021) E DA EXECUÇÃO POR MAIS 30 DIAS (25/10/2021 À 23/11/2021) DO CONTRATO Nº 065/GAP-BE/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DO MURO EXTERNO E DRENAGEM DA ÁREA DO COMAER, NA AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA NOS ITENS 2.1, 2.2 E 2.3, E NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 57, § 1º, INC. II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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19/08/2021
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16/12/2021
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1.851.099,52
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1
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1.851.099,52
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16/12/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 190 DIAS (16/12/2021 À 23/06/2022) E DA EXECUÇÃO POR MAIS 180 DIAS (23/11/2021 À 21/05/2022) DO CONTRATO Nº 065/GAP-BE/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DO MURO EXTERNO E DRENAGEM DA ÁREA DO COMAER, NA AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA NOS ITENS 2.1, 2.2 E 2.3, E NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 57, § 1º, INC. II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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16/12/2021
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23/06/2022
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1.851.099,52
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1
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1.851.099,52
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20/05/2022
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00004/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS E DA EXECUÇÃO POR MAIS 71 (SETENTA E UM) DIAS DO CONTRATO Nº 065/GAP-BE/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DO MURO EXTERNO E DRENAGEM DA ÁREA DO COMAER, NA AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA NOS ITENS 2.1, 2.2 E 2.3, E NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS INCISOS I, II, III E V DO § 1º E COM O § 2º, DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
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23/06/2022
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20/09/2022
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1.851.099,52
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1
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1.851.099,52
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12/07/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE: A) A SUPRESSÃO DO CONTRATO EM R$ 237.660,22 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), CONFORME PARECER Nº 06/DTINFRA-BE/2022; B) O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM R$ 74.414,09 (SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E NOVE CENTAVOS), CONFORME PARECER Nº 13/DTINFRA-BE/2022, RESULTANDO NUMA SUPRESSÃO CONTRATUAL NO VALOR DE R$ 163.246,13 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 7,7% DO VALOR ATUAL DO CONTRATO. ESTA SUPRESSÃO RESULTARÁ NA ALTERAÇÃO DO ITEM 3.1, CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO 065/GAP-BE/2020, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 65, INC. I, ALÍNEA “B”, CAPUT, E § 1º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; C) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 30/07/2022 E O DIA 30/09/2022 E VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 20/09/2022 E O DIA 20/11/2022 DO CONTRATO Nº 065/GAPBE/ 2020, POR MEIO DA ALTERAÇÃO DO ITEM 2.1 E 2.2 DO REFERIDO CONTRATO, CONFORME PREVISTO NA CLAUSULA 2ª, E NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 57, §1º, INC. II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E D) A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 065/GAPBE/ 2020, POR MEIO DA ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA APRESENTADO PELA CONTRATADA, CONFORME PROPOSTA DATADA DE 22 DE JUNHO DE 2020, CONFORME DISPOSTO NO ART. 57, §1º, INC. II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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20/09/2022
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20/11/2022
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1.955.834,77
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1
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1.955.834,77
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18/11/2022
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00065/2020
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Termo de Rescisão
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O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE A RESCISÃO ADMINISTRATIVA E UNILATERAL DO CONTRATO N° 065/GAP-BE/2020, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DO MURO EXTERNO E DRENAGEM DA ÁREA DO COMAER, NA AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL, RELATIVO AO PROCESSO 67215.031787/2019-25, CELEBRADO EM 23/12/2020 E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 17, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. A PRESENTE RESCISÃO SE DÁ POR ATO UNILATERAL DO GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, COM BASE NO ART. 78, INC.I, II, III E V E ART. 77 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DEJUNHO DE 1993, E SATISFEITA, AINDA, COMBINADOS COM A SUBCLÁUSULA 14.1.1 DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, E COM BASE NOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) DESPACHO DECISÓRIO Nº 3/ARC/10528, 10 DE NOVEMBRO DE 2022, EXARADO PELO CHEFE DO GAP-BE; B) PARECER Nº 6/10459/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 DO FISCAL DE CONTRATO.
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23/12/2020
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20/11/2022
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0,00
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0,00
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