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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade Gestora 070015 - TRE-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 070015 - TRE-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2017
Unidade Realizadora da Compra 070015 - TRE-ES
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 748.996.437-72 - JULIO CEZAR SILVA
Processo 0005996-72.2021.6.08.8000
Objeto A LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, COM ÁREA TOTAL DE 237,19M2, PARA FINS DE ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL E O DEPÓSITO DE URNAS ELETRÔNICAS DA 09ª ZONA ELEITORAL.
Informações Complementares
Vig. Início 13/09/2017
Vig. Fim 12/09/2027
Valor Global R$ 291.109,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.851,83
Valor Acumulado R$ 565.261,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2017 00036/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000006-08.2018 13/09/2017 12/09/2022 192.900,00 60 3.215,00
26/01/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2018NE000089 DE 19/01/2018 13/09/2017 12/09/2022 192.900,00 60 3.215,00
19/09/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,1927% 13/09/2017 12/09/2022 200.987,40 60 3.349,79
19/02/2019 00001/2019 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2019NE000117 DE 01/02/2019 13/09/2017 12/09/2022 200.987,40 60 3.349,79
17/10/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 3,4288% 13/09/2017 12/09/2022 207.879,00 60 3.464,65
13/02/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2020NE000126 DE 10/02/2020. 13/09/2017 12/09/2022 207.879,00 60 3.464,65
14/10/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 2,4383% 13/09/2017 12/09/2022 212.947,80 60 3.549,13
14/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2021NE000050 DE 13/01/2021 13/09/2017 12/09/2022 212.947,80 60 3.549,13
08/11/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 9,6797% 13/09/2017 12/09/2022 233.560,20 60 3.892,67
27/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2022NE000087 DE 25/01/2022. 13/09/2017 12/09/2022 233.560,20 60 3.892,67
01/08/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 60 MESES, INCLUSÃO NO CONTRATO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES RELATIVAS À LEI Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS  (LGPD) E ALTERAÇÃO NO CONTRATO DO PRAZO DE AVISO PRÉVIO NO CASO DE RESCISÃO NO INTERESSE DO LOCATÁRIO 13/09/2022 12/09/2027 233.560,20 60 3.892,67
20/10/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 8,727060% 13/09/2017 12/09/2027 253.943,40 60 4.232,39
24/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO: 2023NE000098 DE 19/01/2023 13/09/2017 12/09/2027 253.943,40 60 4.232,39
18/10/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,608220% 13/09/2017 12/09/2027 265.645,80 60 4.427,43
25/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL E DEPÓSITO DE URNAS DA 09ª ZONA ELEITORAL - SANTA LEOPOLDINA, CELEBRADO COM JULIO CEZAR SILVA: 2024NE000089 DE 23/01/2024. 13/09/2017 12/09/2027 265.645,80 60 4.427,43
02/11/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento PERCENTUAL DE REAJUSTE: 4,237600% 13/09/2017 12/09/2027 276.903,00 60 4.615,05
20/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO, ATRAVÉS DA PRESENTE APOSTILA, COM BASE NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI N.º 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, O NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL E DEPÓSITO DE URNAS DA 09ª ZONA ELEITORAL - SANTA LEOPOLDINA, CELEBRADO COM JULIO CEZAR SILVA: 2025NE000075 DE 16/01/2025. 13/09/2017 12/09/2027 276.903,00 60 4.615,05
20/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 13/09/2017 12/09/2027 291.109,80 60 4.851,83
03/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL E DEPÓSITO DE URNAS DA 09ª ZONA ELEITORAL - SANTA LEOPOLDINA, CELEBRADO COM JULIO CEZAR SILVA: 2026NE000075 DE 22/01/2026 13/09/2017 12/09/2027 291.109,80 60 4.851,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 4851.83 291109.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 35.23 KB 06/02/2026 13:59:10
Empenho 118.11 KB 06/02/2026 13:50:34
Apostila 02/2025 reajuste 153.23 KB 22/10/2025 15:42:24
Termo de Apostilamento 01/2025 116.06 KB 27/01/2025 15:29:48
Reajuste 2024 42.64 KB 07/11/2024 14:46:23
Novo número de empenho 118.11 KB 26/01/2024 13:40:17
02/2023 - Reajuste 167.99 KB 25/10/2023 16:18:06
01/2023 - Empenho 116.38 KB 25/10/2023 16:17:19
02/2022 - Reajuste 168.40 KB 25/10/2023 16:16:59
1º TA - Prorrogação 144.23 KB 25/10/2023 16:16:42
01/2022 - Empenho 114.42 KB 25/10/2023 16:16:19
02/2021 - Reajuste 153.55 KB 25/10/2023 16:15:52
01/2021 - Empenho 113.45 KB 25/10/2023 16:15:32
02/2020 - Reajsute 242.84 KB 25/10/2023 16:15:05
01/2020 - Empenho 77.97 KB 25/10/2023 16:14:48
02/2019 - Reajuste 229.61 KB 25/10/2023 16:14:24
01/2019 - Empenho 142.62 KB 25/10/2023 16:14:02
02/2018 - Reajuste 46.18 KB 25/10/2023 16:13:36
01/2018 - Empenho 120.59 KB 25/10/2023 16:13:12
CONTRATO 223.29 KB 25/01/2021 14:50:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva