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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90006/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 24.351.428/0001-47 - CENTRO OESTE SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 0003894-36.2026.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO (RECEPCIONISTAS) COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATUAÇÃO NAS ZONAS ELEITORAIS DO PARÁ ( BELÉM ) DURANTE O FECHAMENTO DE CADASTRO DAS ELEIÇÕES 2026.
Informações Complementares
Vig. Início 13/04/2026
Vig. Fim 12/08/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 761.157,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 761.157,20
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/04/2026 00027/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003894-36.2026.6.14.8000 13/04/2026 12/08/2026 607.891,70 1 607.891,70
17/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRESCER O VALOR DE R$ 134.376,06 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 22,10% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 17/04/2026 12/08/2026 742.267,76 1 742.267,76
07/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 27/2026 (2989571), EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTOS NA CCT PA000112/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS LIMITADOS AO PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, COMPREENDIDO ENTRE 20/4/2026 E 9/5/2026. PASSANDO O VALOR GLOBAL DA PARTE FIXA DO CONTRATO DE R$ 742.267,76 (SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 761.157,20 (SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 20/4/2026, LIMITADOS AO PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000425, NO VALOR DE R$ 12.592,96 (DOZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003001 (3063916), DE 03/07/2026 13/04/2026 12/08/2026 761.157,20 1 761.157,20
30/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000438, NO VALOR DE R$ 57.180,00 (CINQUENTA E SETE MIL CENTO E OITENTA REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004025 (3117408), DE 26/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3113665). REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000438, NO VALOR DE R$ 0,02 (DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004026 (3117408), DE 26/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3113665). 13/04/2026 12/08/2026 761.157,20 1 761.157,20
17/10/2026 00027/2026 Termo de Encerramento Processo de responsabilização 0006327-13.2026.6.14.8000 13/04/2026 12/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000438 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.196,04 0,00 59.334,92 17.861,12 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000425 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 620.484,66 0,00 23.888,94 596.595,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 232 3280.85 761157.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.815.102-** DILSON ATHIAS MESQUITA Fiscal Titular
***.589.802-** ALCIDES RENATO DA SILVA PAMPLONA JÚNIOR Fiscal Substituto
***.149.331-** LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM Gestor Substituto
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Gestor
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.734.402-** GIULIANA FIDELLES MARANHAO MARINHO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 02 131.76 KB 01/10/2026 10:20:26
APOSTILA Nº01 198.78 KB 10/07/2026 00:00:12
TA Nº 01 - ACRESCIMO 180.04 KB 29/04/2026 17:40:10
TERMO DE REFERENCIA 794.82 KB 14/04/2026 10:13:33
Contrato 00027/2026 306.16 KB 14/04/2026 10:10:28
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo