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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90006/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 24.351.428/0001-47 - CENTRO OESTE SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 0004470-29.2026.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO (RECEPCIONISTAS) COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATUAÇÃO NAS ZONAS ELEITORAIS DO PARÁ ( BAIXO AMAZONAS / SUDOESTE / MARAJÓ) DURANTE O FECHAMENTO DE CADASTRO DAS ELEIÇÕES 2026.
Informações Complementares
Vig. Início 13/04/2026
Vig. Fim 12/08/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 366.642,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 366.642,40
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/04/2026 00026/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004470-29.2026.6.14.8000 13/04/2026 12/08/2026 357.036,00 1 357.036,00
23/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2026 (2989562) E A ALTERAÇÃO DA PARTE FIXA DO CONTRATO DE R$ 348.536,80 PARA R$ 366.642,40 E DA PARCELA VARIÁVEL ESTIMADA RELATIVA ÀS HORAS EXTRAS DE R$ 8.499,20 PARA R$ 9.235,20, PASSANDO O VALOR TOTAL DE R$ 357.036,00 PARA R$ 375.877,60, COM DIFERENÇA DE R$ 18.841,60, EM DECORRÊNCIA DA MAJORAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PREVISTOS NA CCT PA000112/2026 (3008444), COM EFEITOS FINANCEIROS LIMITADOS AO PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, COMPREENDIDO ENTRE 16/4/2026 E 15/5/2026, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3060364 REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000424, NO VALOR DE R$ 18.838,11 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003263 (3080622), DE 22/07/2026, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3060364. REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000424, NO VALOR DE R$ 4,46 (QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003264 (3080622), DE 22/07/2026, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3060364. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000424, NO VALOR DE R$ 3,48 (TRÊS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003265 (3080622), DE 22/07/2026, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3060364. 13/04/2026 12/08/2026 366.642,40 1 366.642,40
31/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000424, NO VALOR DE R$ 4.662,18, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004051 (3117410), DE 26/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3113660). REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000424, NO VALOR DE R$ 0,04 (QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004052 (3117414), DE 26/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3113660). 13/04/2026 12/08/2026 366.642,40 1 366.642,40
17/10/2026 00026/2026 Termo de Encerramento Processo de responsabilização 0006327-13.2026.6.14.8000 13/04/2026 12/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000424 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 371.215,38 0,00 14.549,19 356.666,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 80 4583.03 366642.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.815.102-** DILSON ATHIAS MESQUITA Fiscal Titular
***.589.802-** ALCIDES RENATO DA SILVA PAMPLONA JÚNIOR Fiscal Substituto
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Gestor
***.149.331-** LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM Gestor Substituto
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.734.402-** GIULIANA FIDELLES MARANHAO MARINHO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 02 160.19 KB 10/09/2026 13:00:19
APOSTILA Nº 01 REPACTUAÇÃO 157.97 KB 24/07/2026 09:41:11
Contrato 00026/2026 307.10 KB 14/04/2026 10:49:06
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo