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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90006/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 29.166.145/0001-49 - J A EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA
Processo 0004309-19.2026.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO (RECEPCIONISTAS) COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATUAÇÃO NAS ZONAS ELEITORAIS DO PARÁ ( RMB / NORDESTE /SUDESTE) DURANTE O FECHAMENTO DE CADASTRO DAS ELEIÇÕES 2026.
Informações Complementares
Vig. Início 13/04/2026
Vig. Fim 12/08/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 841.656,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 841.656,60
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/04/2026 00028/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004309-19.2026.6.14.8000 13/04/2026 12/08/2026 793.153,80 1 793.153,80
29/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A PEPACTUAÇÃO DO ,EM DECORRÊNCIA DOS “REAJUSTES DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA EM 6,79% CONCEDIDO PARA OS PISOS SALARIAIS DE ATÉ R$ 2.358,07 E 5% CONCEDIDO PARA OS PISOS SALARIAIS MAIOR QUE R$ 2.358,07, ALÉM DO REAJUSTE NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA R$ 28,00 (VINTE E OITO REAIS), PARA OS EMPREGADOS COM JORNADA IGUAL OU SUPERIOR A 6 HORAS DIÁRIAS, CONFORME CLÁUSULAS QUARTA E DÉCIMA SEXTA” (3027506) DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA 2026/2027 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS TRABALHO TEMPORÁRIO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARÁ, SEAC (3019355), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 16/4/2026, LIMITADOS AO PERÍODO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL (16/4/2026 A 15/5/2026), ATUALIZANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 793.153,80 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 841.656,60 (OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO (3030979), DE ACORDO COM A TABELA ABAIXO: REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000678 (3058329), DE 25/06/2026, NO VALOR DE R$ 48.502,80 (QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167864 - NATUREZA DA DESPESA 339037, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3030979. 13/04/2026 12/08/2026 841.656,60 1 841.656,60
22/10/2026 00028/2026 Termo de Encerramento . 13/04/2026 12/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000426 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 -423.015,36 0,00 423.015,36 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000678 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.502,80 0,00 0,00 48.502,80 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000764 FUN APOIO - ADICIONAL DE APOIO ADMIN, TECNICO E OPERACION 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 -13.115,90 0,00 13.115,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 180 4675.87 841656.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.149.331-** LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM Fiscal Administrativo Substituto
***.734.402-** GIULIANA FIDELLES MARANHAO MARINHO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 01 207.73 KB 03/07/2026 11:21:20
TERMO DE REFERENCIA 794.93 KB 14/04/2026 11:31:46
Contrato 00028/2026 306.85 KB 14/04/2026 11:29:43
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo